Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1247 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0000319-29.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE CARLOS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 769 fiança recolhida nos autos e o réu foi condenado ao pagamento de multa, autorizo a transferência do valor correspondente a 10 dias multa, oficiando-se ao Banco do Brasil. Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Armas (autorizando que se dê destinação adequada aos

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.097738-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA EDNA PEREIRA MAZON. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022005 - Fernando Jose Longo Filho. De ordem do Mm. Juiz de Direito Dr. Mário Jorge Panno de Mattos, juntei os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre referidos cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3289 RELAÇÃO Nº 0516/2020 Processo 1503633-86.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.P. - Vistos. 1-MAYCON ROBSON POLLI, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §9º, 147, caput e 163, § único, I, todos do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1489 eventualmente arroladas pela defesa. Expeça-se, se for o caso, carta precatória, com as ressalvas do disposto no artigo 222, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Penal. Intimem-se, requisitem-se, providenciando-se o necessário. Dê-se ciência. Jundiaí, 23 de janeiro de 2019. - ADV: ADILSON JOSE

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - DF212121 EDNEIA MARIA BARBOSA DE FREITAS NUNES Dr.(a) EDNA BRITO DA SILVA MARTINS - DF033277 À SERECO para que promova a correta autuação dos recursos constitucionais interpostos pelo DISTRITO FEDERAL, tendo em vista que só foi efetivada a autuação do recurso especial. Após retornem os autos conclusos. Documento assinado digital

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 de Banco do Brasil S/A, a qual tramitou na 12ª Vara Cível de Brasília/DF. O paradigma, acima indicado (REsp 1.392.245/DF), traz a seguinte ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E DE EXPURGOS SUBSEQUENTES. OMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 14 Em caso de conversão, fixo o regime aberto para o cumprimento da pena. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e, com fundamento no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal, CONDENO a acusada ELISANGELA DE OLIVEIRA à pena de 02 (dois) anos de reclusão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1522 SP) Processo 1019922-29.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Calúnia - R.M.G. - Observo que a presente carta precatória foi devidamente cumprida e devolvida ao juízo deprecante. Assim, o pedido de fls. 34 deverá ser formulado ao juízo competente. Intimem-se e após, retornem a presente carta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2688 unidade policial, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Servirá o presente despacho como OFÍCIO. Processo 1501933-25.2021.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - FERNANDA APARECIDA FERNANDES SOUSA Vistos. Fls. 23-5: Com razão o Ministério Público. De fato, pela narrativa dos autos, ve