416 resultados encontrados para autos de elementos cientificos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A I NEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLO GICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALOR AR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 M OTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVI DAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : RANYELLE VIANA DA SILVA : GESIEL INACIO DA SILVA : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 35456 GO - WALLACE BRAZ FRANCISCO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QU ALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 FLS. 81/82; 3 CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVEL, FA CE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPO RTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; 4 PERSONALIDAD E: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEX ISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGIC O, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 -SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONALIDADE: TOMO COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, A NTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO AN TROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA D E VALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS SEUS AFETIVOS, VOLITIVOS E COG NITIVOS; 5 - MOTIVOS DO CRIME: DESFAVORAVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 RATICA DESTE DELITO, ONDE O ACUSADO NA COMPANHIA DE OUTROS DOIS I NDIVIDUOS E UTILIZANDO UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO SUBTRAIRAM UM APARELHO CELULAR E UMA CARTEIRA DA VITIMA; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, OBSERVA-SE QUE O MES MO E PRIMARIO, CONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS DE FLS. 187/188, APESAR DA CERTIDAO JUDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 S ECONOMICAS. QUANTO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO: 1 CULPAB ILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MODERADO, COMO FUNDAME NTADO ACIMA, POSTO QUE NAO VISLUMBRO NO FATO NENHUMA CIRCUNSTANCI A QUE EXCEDA O ESPERADO PARA O CRIME; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQ UIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, OBSERVO QUE E REINCIDENTE, C ONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 L. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO COD IGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU AR TIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER I MPOSTA AO SENTENCIADO. I QUANTO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PUBL ICO FALSO PARA ABERTURA DE CONTA BANCARIA PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEIT O NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL , A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZOS INDEVIDOS; 4 PERSONALIDADE: NAO P OSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 GENTE, ANOTO QUE E REPROVAVEL, VISTO QUE O REU AGIU DE FORMA VOLU NTARIA, CONSCIENTE E LIVRE. ADEMAIS TINHA CONHECIMENTO DA ILICITU DE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO, CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTEN CIADO, OBSERVO QUE ELE E PRIMARIO, CONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADOS AS FLS. 34/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NAO SE UTILIZANDO DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA PARA ESTE DELITO , ONDE O ACUSADO MEDIANTE GRAVE AMEACA SUBTRAIU O APARELHO CELULA R E OUTROS PERTENCES DA VITIMA EM VIA PUBLICA, EMPREENDENDO FUGA POSTERIORMENTE; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA D O SENTENCIADO, ATENTO QUE A EPOCA DOS FATOS ERA PRIMARIO, CONSOAN TE SE INFERE AS FLS. 116/118; 3 CONDUTA SOC