10.001 resultados encontrados para autos de execucao penal - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A SENHORA ESCRIVA SE HA EM TRAMITE NESTE JUIZO OUTR OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. ANAPOLIS, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 160688-96.2017.8.09.0006 : 475 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : AZOR SIDNEY FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VISTA QUE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DOS RESPECTIVOS REEDUCANDOS ESTAO EM JUIZO DIVERSO DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIANIA-GO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO IAGO MEIRELES DA SILVA A ESTE JUIZO, E DESDE JA INFORME QUE ESTA SENDO REMETIDA A QUELE JUIZO OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 OCESSO N : 201800313203 REU : FARLEI VIANA ROQUETE APENSE-SE AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. FEITO ISSO, DE-SE VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHECIMENTO. CUMPRA-SE . LUZIANI A, 13/02/2019. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103303-68.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : FLAVIA VIEIRA SANTOS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201801001930 REU : FLAVIA VIEIRA SANTOS APENSE-SE AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. FEITO ISSO, DE-SE VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 7/198, DESDE QUE NAO SEJAM INCOMPATIVEIS COM O ACORDAO SUPRAMENCI ONADO. DENTRO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL E TOME AS DEMAIS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 17/08/2018. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 5992-59.2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 U EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO DE FOLHA 268, ATENTA A TODAS AS D ILIGENCIAS DETERMINADAS NA SENTENCA (FLS. 243/261) E CERTIFIQUE-S E NOS AUTOS, DEVENDO AINDA, INSTAURAR OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL COMO DE PRAXE. COM RELACAO AO DINHEIRO APREENDIDO NOS AUTOS, NAO SENDO COMPROVADA A SUA ORIGEM, DETERMINO O CONFISCO DO MESMO EM F AVOR DA UNIAO DEVENDO SER TOMADAS AS PROVIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TE AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE JOAO BORGES DA SILVA. FORAM JUN TADOS OS ATOS JUDICIAIS, OS QUAIS FORAM RETIRADOS DO SDM. DESTA F EITA, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE N.201602166 387, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS VALER PELOS ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE A ESCRIVANI A A EXPEDICAO DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 TIVOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE CONDENACAO DEFINITIVA EM RELACAO AO CONDENADO VANDO MONTEIRO SOARES , JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO , E CUMPRA AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES DE FL. 405, DESDE Q UE NAO SEJAM INCOMPATIVEIS COM O ACORDAO SUPRAMENCIONADO. DENTRO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EXPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AUTOS N. 200702501217 D E C I S A O VERSAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO ALESSANDRO GOMES MARTIN S. TENDO EM VISTA A ANUENCIA MINISTERIAL (F. 130) E DA DEFESA TEC NICA DO REEDUCANDO (F. 117), HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 108-110, PARA OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CN J. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ACUSADO : JOSE DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900131077 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CUIDA -SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOSE DE CARVALHO CON DENADO A UMA PENA DE 04 (QUATRO) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE DETEN CAO, EM REGIME ABERTO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DATA DE 03/07/2019, AS 14H30MIN, NOS ATRIOS DO FORUM LOCAL. INTIME-SE O REEDU