10.001 resultados encontrados para autos de execucao penal - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PROTOCOLO: 201000316991 DESPACHO VISTOS ETC. ANTE AS CERTIDOES DE FL. 436, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL NOS TERMOS DO ARES TO, COM A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PENAL DO CONDENADO, CONFO RME ARTIGOS 105 E 106 DA LEI DE EXECUCAO PENAL E RESOLUCAO N 113/ 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS E BAIXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NR. PROTOCOLO : 300760-29.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN PINTO DE SOUZA VITIMA : ISRAEL SAMPAIO SANTOS DESPACHO : AUTOS N : 201503007604 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCO NTRA-SE PRESO NO PRESIDIO LOCAL, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 93, EX PECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO. CUMPRA-SE. PLANAL TINA, 22 DE NOVEMBRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNEY FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : LEONARDO DOUGLAS LOPES DA SILVA JONH ROMULO RESENDE MENOR : GEISIEL LUCAS ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA 26685 GO - RICARDO GONCALVES LEAO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO, CONFOR ME CERTIDAO DE FOLHA 366, ATENTA A TODAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NR. PROTOCOLO : 199939-52.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RAFAEL BELCHIOR DOS SANTOS ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROTOCOLO: 201501999391 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONIT ORIA PARA O DIA 13/01/2016 AS 13:20 HORAS. INTIMEM-SE O REEDUCAND O, BEM COMO SEU DEFENSOR. DE-SE CIENCIA NOTIFICANDO-SE AO MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 XO DE CONCEDER O INDULTO. PORANGATU, 31 DE JANEIRO DE 2017. LUCIA NA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 419237-05.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS AUGUSTO DIAS MODESTO DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE LUCAS AUGUSTO DIAS M ODESTO, ATUALMENTE EM REGIME ABERTO. A FL. 11 (ROTEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ES ) , ESTAGIARIO, LAVREI ESTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONF ORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUST ICA ACUSADO DEFENSORA NOMEADA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 138198-80.2015.8.09.0158 405 ACAO PENAL HELLEN CAROLINA RABELO DA SILVA JOSE EDUARDO DA SILVA LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTANA ADV ACUS : 32682 GO - SH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 270469-58.2002.8.09.0142 ( 200202704690 ) AUTOS NR. : 388 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO COSTA VELOSO ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 200202704690 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAUR ACAO DE AUTOS EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 10/08 /16 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE O REPRESENTANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE DALMI SOUZA DE JESUS , ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. A FL. 125 (ROTEIRO DE PENAS), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO D O INDULTO E PELA REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. INICIALMENTE, O RE EDUCANDO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DO INDULTO DO DECRETO N 8.940/1 6, POIS FORA CONDENADO POR CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL AUTOS N: 200 902092396 DESPACHO EM QUE PESE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, O FATO D O ACUSADO TER SIDO INTIMADO DA SENTENCA POR EDITAL NAO IMPEDE A F ORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, JA QUE, SE FOR NECESSARIA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, DEVERA SER FEITO NO PROCESSO DE EXECUCAO DA PENA, ON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ACUSADO : RITA ELIANE GUALBERTO SILVA VIEIRA ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501531730 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA S CERTID OES EXARADA S A S F F . 227/228 , DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXTRAIA AS COPIAS NECESSARIAS PARA FORMACAO DOS AUTOS DE EXE CUCAO PENAL DO SENTENCIADO E ENCAMINHE AO PROTOCOLO JUDICIAL. FEI TO