Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 VITIMA : ADILENE DE PAULA SILVA VIEIRA ACUSADO : COSMO JORJE VIEIRA ADV ACUS : 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO DESPACHO : III. DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDID OS FORMULADOS NA DENUNCIA E ABSOLVO COSMO JORGE VIEIRA, PELOS FAT OS NARRADOS NA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO A PORTARIA

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 VITIMA : AMANDA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA INDICIADO : CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403154087 ACUSADO : CRISTIANO D OS SANTOS CARVALHO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DA CERTIDAO COLIGIDA A FOLHA 41-VERSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO IMP UTADO O DR. JOSE DONIZETE MORENO , OAB/GO N 13.840 , PARA OFERECE R A R

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 TA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA REFERIDA ACAO. QUANTO AO CRIME DE RECEPTACAO SUPOSTAMENTE COMETIDO POR EDNILSON RODRIGUES SOBRINHO E TONY SILVA TELES VALVERDE JUNIOR, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO P UBLICO PELA APLICACAO DA PRESCRICAO, POIS TAL DELITO DESCRITO NO ART. 180 DO CODIGO PENAL, E APENADO AO MAXIMO COM 04 (QUATRO) ANO S, DE RECLUSAO, E DESTARTE, JA SE PASSARAM M

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 COLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 41 E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE PARAISO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RELACA O AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI N 8.137/90, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS DEBITOS TRIBUTARIOS PELOS A CUSADOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 83, 4, DA LEI N. 9.430/199 6. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SE

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 RTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR. EM CASO DE INERCIA E DE SER I NFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR, D ESDE JA, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE PARA FINS DE CUMPRIR O QUE REDIGE O ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITAC

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 254567-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO GOMES CASSEMIRO VITIMA : CAIQUE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI P ROTOCOLO: 201702545673 A DEFENSOR A PUBLICA EM SEDE DE RESPO

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0244.3676 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O CUMPRIM ENTO DA DEPRECATA, DEVOLVA-A AO JUIZO DE ORIGEM COM AS CAUTELAS D E ESTILO. CUMPRA-SE. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174656-47.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FERNANDA DE CARVALHO SAFATLE REQUERIDO : ARI MUSSI SAN

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA EM FACE DE PAU LO ACACIO DE PAIVA , PARA APURACAO DO DELITO PREVISTO NO ART. 304 , CAPUT C/C ART. 298, CAPUT, DO CP, NA QUAL FORAM APREENDIDOS NA POSSE DO ACUSADO DIVERSOS BENS MOVEIS (UMA TV SAMSUNG 51" POLEGAD AS) FLS. 75, ATUALMENTE SOB A GUARDA DA JUSTICA ESTADUAL. EXARADA SENTENCA CONDENATORIA, COM O TRAN

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, ATE DESLINDE DA ACAO PENAL, SOB O FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 282 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL: 1. APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS APENAS O AUTUADO WENDERSON, HAJA VISTA QUE JHO NATAN COMPROVOU RESIDENCIA FIXA A FL. 45; 2. NAO MUDAR DO ENDEREC O FORNECIDO NOS AUTOS, SEM PREVIA COMUNICACA

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 18147-98.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DIOGO LIMA SOUZA INDICIADO : ARAO GABRIEL FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800181471 D E S P A C H O VISTOS ETC. CUMPRA-SE CONFORME DELIBERADO NA DECISAO DE F. 24/24-VERSO. NO MAIS, AGUARD E-SE A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL E APOS, REMETIDO O ENCARTE INVESTIGAT