Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AO ACUSADO, MEDIANTE EXPEDICAO DO RESPECTIVO ALVARA EM NOME DE SU A COMPANHEIRA MORGANA RODRIGUES. AO FINAL, AS PARTES INFORMARAM N AO TER INTERESSE EM RECORRER DA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETE RMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _______ ___ GABRIELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREI TO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINIST

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 U, HAJA VISTA QUE A CONDENACAO, COMO MEDIDA RIGOROSA E PRIVATIVA DE UMA LIBERDADE PUBLICA CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADA (CF/88, A RT. 5, XV, LIV, LV, LVII E LXI), REQUER A DEMONSTRACAO CABAL DA A UTORIA E MATERIALIDADE, PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONDENACAO, E NA HIPOTESE DE CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS DE PROVA QUE CONDUZ AM A DUVIDA ACERCA DA MATERIALIDADE DO DELIT

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 EXIGE O ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS RESSALVAS PREVISTAS NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS E OS ELEMENTOS PROBATO RIOS COLIGIDOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. EXPLICO. EM DETIDA ANALISE DO CONJUNTO PROBATORIO, CONSTATO QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NAO SAO SUFI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 204396-77.2017.8.09.0175 1112 FLAGRANTE/INQUERITO GERSON HEBER SOUSA DE OLIVEIRA COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO FORAM INSTAURADOS PARA APURACAO D A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 E 311 DA LEI 9.5 03/97 C/C ART. 331 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO A MANIF

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE OFICIO, REDUZO O VALOR DA FIANCA PARA 01 (UM) SALARIO MINIMO CORRESPONDENTE A R$ 937,00 (NOVECENTO S E TRINTA E SETE REAIS), MANTENDO INCOLUME AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 29/31. COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COM PROMISSO, DEVENDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIV

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 HABEAS CORPUS. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA. EXCESSO DE PRAZO. AU SENCIA DE PRESSUPOSTOS PARA A PRISAO PREVENTIVA. 1- DESCABIDA A P RISAO PREVENTIVA NOS CASOS DE CRIMES CUJAS PENAS EM ABSTRATO NAO ULTRAPASSAM QUATRO ANOS DE RECLUSAO OU SAO PUNIDAS COM DETENCAO. 2- NAO HA FALAR EM EXCESSO DE PRAZO PARA A INSTRUCAO CRIMINAL QUA NDO A DEFESA DEU CAUSA AO ATRASO NA MARCHA PR

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 227057-06.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OSMAR SILVA MENDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 50077 GO - DANILO ALVES TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS IMPUGNAR A CONTESTACAO NR. PROTOCOLO : 33572-07.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 81

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATALINO MARINS DA SILVA VITIMA : LUCILEIDE MARTINS RIBEIRO IZABEL RIBEIRO MARINS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : OFICIO N.031/2018-GAB AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 05 DE ABRIL DE 20 18. EXMA. SENHORA, RELATORA DESEMBARGADORA DRA. CARMECY ROSA MARI A A. DE OLIVEIRA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO T

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 UTORIDADE POLICIAL NO CURSO DAS INVESTIGACOES (FLS.26/28). 03.NA SEQUENCIA, VIERAM-ME CONCLUSOS. SUFICIENTEMENTE JOEIRADOS. FUNDAM ENTO E DECIDO. 04. ACOLHO O PETITUM DO(A) ARGUTO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS LAUDAS RETRO MENCIONADA S, VEZ QUE O CONJUNTO PROBATORIO COLHIDO NO INQUERITO POLICIAL EF ETIVAMENTE NAO AUTORIZA A PROPOSITURA DA ACAO

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA DIAS SOUTO ACUSADO : FABIO LEONARDO TOSTA ADV ACUS : 13081 DF - HERMES BATISTA TOSTA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201100658097 ACUSADO : FAVIO LEONA RDO TOSTA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DETERMINO A SERVENTIA QUE EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM GOIANIA-GO, A FIM DE QUE PROMOVA A E