Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : EDERSON BATISTA AROUCA DESPACHO : PROCESSO N.: 201601856525 ACUSADO: EDERON BATISTA AROUCA D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SU BSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS D O ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 UIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECI ACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO AR TIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOI ANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRE

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 UNDAMENTAIS (ART. 5, LXVIII, DA CONSTITUICAO REPUBLICA), HA DE SE CONSTITUIR OBJETIVAMENTE, DE FORMA IMINENTE E PLAUSIVEL, E NAO H IPOTETICAMENTE, COMO NA HIPOTESE DOS AUTOS, EM QUE SE IMPUGNA ATO NORMATIVO () 7. AGRAVO DESPROVIDO, ANTE A ABSOLUTA FALTA DE INTE RESSE JURIDICO DE AGIR QUANTO A IMPETRACAO DE HABEAS CORPUS NA ES PECIE. (STJ, AGRG NO HC 215.050/AC, REL. MI

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201501665582 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DE HOMICIDIO, PRATICADO CONTRA A VITIMA RAILSON PEREIRA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUN DAMENTO NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DE ACAO PEN AL, VEZ QUE NAO HA INDICIOS DE A

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEREMIAS PEREIRA DA CRUZ VITIMA : CARLOS MULLER VALADAO DESPACHO : AUTOS N. 2008.0043.4298 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAUR ADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INDICIADO JEREMIAS P

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O RIBEIRO DE OLIVEIRA (FLS. 22/23). FINALIZADAS AS INVESTIGACOES, O INQUERITO FOI CONCLUIDO, POREM SEM QUALQUER INDICIO DE AUTORIA . PARA QUE HAJA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E IMPR ESCINDIVEL QUE EXISTA UM JUIZO DE PROBABILIDADE SOBRE A EXISTENCI A E AUTORIA DE UM ATO CRIMINOSO, OU SEJA, TIPICO, ANTIJURIDICO E CULPAVEL. OCORRE QUE, NAO HA, NO PRESENTE C