28 resultados encontrados para autos defensor constituido - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601255564 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO CHISTOPHER RODRIGUES SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343 /06. CASO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL , SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS TAL SITUACAO E TAMBEM QUE NAO HA NOS AUTOS DEFENSOR CONSTITUIDO. CARACTERIZADA TAL SITUACAO FICA NOME ADA A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQ UERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438522-74.2011.8.09.0016 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RFCM REQUERIDO : DCM ADV REQTE : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA ADV REQDO : 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN DESPACHO : AUTOS N 201104385222 DESPACHO CONSIDERANDO A INTERLOCUTORIA DE FL S. 58, INTIME-SE O REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO OS PED IDOS FORMULADOS PELO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL E PELA D. DEFES A. ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSO S PARA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO. NR. PROTOCOLO : 51301-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : AC
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1047 622 16 1) 10610-85.2014.8.06.0101/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: DANIELLE DOMINGOS DE AGUIAR. “Cuida-se de carta de guia de condenado provisório. Há nos autos defensor constituido, anote-se na guia. HOMOLOGO a certidão de liquidação de fls. 02/03. (...) Ciência ao Ministério Público. com vistas dos autos(...) intime-se ainda o apenado, pessoalmente encaminhando-lhe có
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOST RAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRA-PROV A, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERACA O POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE O IN STITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AUTOS: 201503751419 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/ 06. CASO O DENUNCIADO SEJAM DEVIDAMENTE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502868770 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER NOTIFICADA PESSOALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE NOTIFICACAO PARA OS MESMOS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDI TAL E NAO COMPARECENDO EM JUIZO, CERTIFIQUE-E TAL SITUACAO E TAMB EM QUE NAO HA DEFENSOR CONSTITUIDO . FEITO ISTO, FRENTE AO PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ERILSON MIRANDA DE SOUZA CRISPIN PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIM INAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 1 1.343/06. CASO O DENUNCIADO SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO A PRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS TAL SITUACAO E TAMBEM QUE NAO HA NOS AUTOS DEFENSOR CONSTITUIDO. CAR ACTERIZADA TAL SITUACAO FICA NOMEADA A DEFENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN PEREIRA RAMOS VITIMA : FERNANDA ROSA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501655170 CONSIDERANDO QUE NA O HA NOS AUTOS DEFENSOR CONSTITUIDO, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUB LICA A FIM DE CUMPRIR O ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 10. GOIANIA, 01