Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

autos defensor constituido

  1. Página inicial  > 

28 resultados encontrados para autos defensor constituido - data: 13/08/2025

Página 1 de 3

Encontrado no site

  • Presos na operação hashtag são condenados com base na Lei de Terrorismo
    04/05/2017

Processos encontrados


TJGO 05/05/2016 - Pág. 794 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601255564 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO CHISTOPHER RODRIGUES SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343 /06. CASO O

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1606 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL , SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS TAL SITUACAO E TAMBEM QUE NAO HA NOS AUTOS DEFENSOR CONSTITUIDO. CARACTERIZADA TAL SITUACAO FICA NOME ADA A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQ UERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLIC

TJGO 30/11/2017 - Pág. 296 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438522-74.2011.8.09.0016 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RFCM REQUERIDO : DCM ADV REQTE : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA ADV REQDO : 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN DESPACHO : AUTOS N 201104385222 DESPACHO CONSIDERANDO A INTERLOCUTORIA DE FL S. 58, INTIME-SE O REQUER

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1512 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO OS PED IDOS FORMULADOS PELO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL E PELA D. DEFES A. ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSO S PARA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO. NR. PROTOCOLO : 51301-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : AC

TJCE 17/09/2014 - Pág. 622 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1047 622 16 1) 10610-85.2014.8.06.0101/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: DANIELLE DOMINGOS DE AGUIAR. “Cuida-se de carta de guia de condenado provisório. Há nos autos defensor constituido, anote-se na guia. HOMOLOGO a certidão de liquidação de fls. 02/03. (...) Ciência ao Ministério Público. com vistas dos autos(...) intime-se ainda o apenado, pessoalmente encaminhando-lhe có

TJGO 19/04/2017 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOST RAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRA-PROV A, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERACA O POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE O IN STITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LA

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1499 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AUTOS: 201503751419 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/ 06. CASO O DENUNCIADO SEJAM DEVIDAMENTE NO

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1122 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502868770 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER NOTIFICADA PESSOALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE NOTIFICACAO PARA OS MESMOS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDI TAL E NAO COMPARECENDO EM JUIZO, CERTIFIQUE-E TAL SITUACAO E TAMB EM QUE NAO HA DEFENSOR CONSTITUIDO . FEITO ISTO, FRENTE AO PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PR

TJGO 01/04/2016 - Pág. 981 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ERILSON MIRANDA DE SOUZA CRISPIN PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIM INAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 1 1.343/06. CASO O DENUNCIADO SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO A PRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS TAL SITUACAO E TAMBEM QUE NAO HA NOS AUTOS DEFENSOR CONSTITUIDO. CAR ACTERIZADA TAL SITUACAO FICA NOMEADA A DEFENS

TJGO 10/09/2015 - Pág. 1208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN PEREIRA RAMOS VITIMA : FERNANDA ROSA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501655170 CONSIDERANDO QUE NA O HA NOS AUTOS DEFENSOR CONSTITUIDO, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUB LICA A FIM DE CUMPRIR O ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 10. GOIANIA, 01

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo