23 resultados encontrados para autos elementos comprobatorios que demonstrem - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 115700-83.2016.8.09.0051 : 629 : INDENIZACAO : IRAMAR DE SOUZA BRITO ERIKA BRITO DE ALMEIDA CELIA DA SILVA BRITO FABIO SILVA BRITO REQUERIDO : LESTE TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADV REQTE : 12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ 20421 GO - JOSE CONSTANTINO DESPACHO : ...MELHOR EXAMINANDO O ATO PROFERIDO POR ESTE JUIZO, NAO SE PODE DEIXAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADV REQTE : 43925 GO - DAVI DOMINGOS DOS PASSOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601516260 REVISIONAL DESPACHO TRATA-SE DE ACAO REV ISIONAL AJUIZADA POR TAIZE LORAYNE RIBEIRO DA SILVA EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EM QUE A A UTORA PUGNOU PELA CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC. DA INTERPRETACAO CONFORME A CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCES SO JUDICIAL. ENTENDO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINA NCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROM ETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA IN TERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 UMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37034-49.2008.8.09.0051 ( 200800370346 ) AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERIDO : DAMIAO DE ARAUJO REQUERENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA ADV REQTE : 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO N 200800370346 ACAO MONITORIA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NAL AQUELES REALMENTE NECESSITADOS. NO CASO DOS AUTOS, OS DOCUMEN TOS COLACIONADOS A INICIAL NAO SAO SUFICIENTES PARA INDICAR A NEC ESSIDADE DA GRATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DA REQUERENTE, VEZ QUE INSUFICIENTES, POIS O EXTRATO BANCARIO ACOSTADO AOS AUTOS NAO ES TA COMPLETO E NAO HOUVE A DEMONSTRACAO QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS POSSA PREJUDICAR SEU SUSTENTO OU DE SUA FAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 : : : : DECLARATORIA OLDA MACIEL MARQUES DA SILVEIRA GILBERTO BATISTA LUCENA 10011 DF - JOSE PERDIZ DE JESUS 35798 GO - LIDIANE TEIXEIRA DE SOUSA ADV REQDO : 134393 SP - LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES DESPACHO : MOTIVO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 1389. DE OUTRO VERTICE, PENDE NTE O RECOLHIMENTO DAS CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ROTETIVAS DE URGENCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR, EM SEU ARTIGO 22, Q UE ASSIM REGE: ""ART. 22. CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ POD ERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMEN TE, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: (. ..)"" NEGRITEI. DESTARTE, VISANDO RESGUARDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 , INCISO LXXIV DA CF SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. ENTENDO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDI COES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA D E COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 A SENTENCA DE FLS. 54/55 DEIXOU DE HOMOLOGAR O ACORDO E JULGOU EX TINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC/73. RE QUER A PARTE AUTORA EM PETICAO DE FL. 69 A HOMOLOGACAO DO ACORDO, NO ENTANTO, A SENTENCA JA TRANSITOU EM JULGADO, COMO TAMBEM FUND AMENTOU QUE O ACORDO NAO SERIA HOMOLOGADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DA REQUERIDA, O QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 99, 3 DO CPC), O ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CF SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PA RA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. A GRATUIDADE DA J USTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NA O POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCES SO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROP