Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACAO JURISDICIONAL AQUELES REALMENTE NECESSITADOS. NO CASO DOS AU TOS, A EXEQUENTE NAO COLACIONOU A INICIAL NENHUM DOCUMENTO SUFICI ENTE PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE DA JUSTICA. EM QU E PESE ALEGADO NA INICIAL QUE A EXEQUENTE E APOSENTADA COMO TRABA LHADORA RURAL E PERCEBE BENEFICIO NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO M ENSAL, NAO ANEXADO AOS AUTOS DOCUMENTOS COM

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ADV EMBGTE : 15656 GO - LARA GISSELE BENEVIDES DE SOUZA_GOME DESPACHO : PROTOCOLO N 201600865296 EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO PROPOSTA POR GILBERTO MOREIRA MACEDO EM FACE DE RAFAELLA LEAO BAIOCCHI E GLAUCO BAIOCCHI NETO, EM QUE O EMBARGANTE PUGNOU PELA CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO NCPC. EMBORA A LE

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ENA DE SEU INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MA IO DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168470-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : COMINATORIA REQUERIDO : ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERENTE : NARA MATIAS GOMES ADV REQT : 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601684708 COMINATORIA DESPA

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. A GRATUIDADE DA JUSTICA SOMENTE D EVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICO ES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODI ERNA INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO MER AMENTE FORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A P

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIZETE ADRIANE MARQUES ROSA REQUERIDO : CIA DE CRED FINANC E INVEST RENAULT BRAS ADV REQTE : 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601298050 REVISIONAL DESPACHO TRATA-SE DE ACAO REV ISIONAL PROPOSTA POR MARIZETE ADRIANE MARQUES ROSA EM FACE DE CIA DE CRED. FINANC. E INVEST. RENAULT BRAS. FIL., EM QUE AUTORA PU

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ARTIGO 99, 3 DO CPC), O ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CF SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECUR SOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. A GRATUIDAD E DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENT

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 91/92 FOI OMISSA, VEZ QUE JULGOU EXTI NTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POREM NAO SE MANIFESTOU SOBRE OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS TEM PESTIVAMENTE, COMO PREVISTO NO ART. 536 DO CPC/73. DECIDO. APESAR DE OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO POSSUIREM, EM REGRA, O CONDAO D E MODIFICAR O JULGADO, UMA VEZ QUE O PROVIMENT

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201601986836 REPARACAO DE DANOS DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS PROPOSTA POR RENATA LIVIA BATISTA LEIT E EM FACE DE TEIMOSINHA LOTERIAS ALINE LOTERIAS LTDA ME E CAIXA E CONOMICA FEDERAL, TODOS QUALIFICADOS. TENDO EM VISTA QUE A PETICA O INICIAL NAO POSSUI ASSINATURA DA ADVOGADA CONSTANTE DA PROCURAC AO, INTIME-SE A PATRONA DA PARTE

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IOS LEGAIS, CELERES-ECONOMICOS-EFICAZES, NECESSARIOS AO ALCANCE D E SUAS PRETENSOES DEDUZIDAS EM JUIZO, CONSISTENTE EM FERRAMENTA E LETRONICA COLOCADA A DISPOSICAO DO PODER JUDICIARIO A POSSIBILITA R CONSULTAS A BASE DE DADOS E O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA ORDEM JUD ICIAL. DA PESQUISA DE BENS A PARTE EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAC AO DE PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO NOS SIST

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. A GRATUIDADE DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDIC OES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HOD IERNA INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO ME RAMENTE FORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRE