CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 725 em julgado da presente sentença, oficie-se ao TRE, remetendo-lhe cópia dessa decisão, para os fins de direito. Demais ofícios e comunicações necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” O recorrente requer, em fase recursal, benefício da assistência judiciária gratuita sob alegação não demonstrada de insuficiência de recursos financeiros pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 686 Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8015652-59.2020.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 686 Salvador, 07 de janeiro de 2022. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau-Relator A-7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho DECISÃO 8038560-25.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alex Moreira Souza Advogado: Amine Lira De Almeida (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 982 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501341-46.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELIZENAI TEIXEIRA FRANCA ACADEMIA - ME e outros (3) Advogado(s): CARLA SANTOS COUTO (OAB:BA43579-A), MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB:BA39418-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A), RICARDO LUIZ SANTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1000 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004064-30.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LARISSA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832-A) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 838 Por tais razões, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado, ressaltando, desde já, que a presente decisão não vincula o julgamento do mérito recursal, a ser realizado pelo órgão colegiado após o contraditório, em exame de cognição exauriente do agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 745 Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais. Imprimo ao ato força de mandado/ofício. Salvador, 14 de março de 2022 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator A2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho DESPACHO 8008448-39.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 983 Não obstante doutrina e jurisprudência admitam a modi¿cação do acórdão por meio dos embargos de declaração, essa possibilidade sobrevém como resultado da presença dos vícios que ensejam sua interposição, inocorrente no presente caso. Nesse sentido: “A possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ou modi¿cativos a embargos de declaração sobrev�

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1368 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA A INFIRMAR A CONCLUSÃO TÉCNICA. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, conforme o art. 479 do NCPC, a conclusão do i. perito somente deve ser afastada se houver nos autos elementos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 745 Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002384-44.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s):