48 resultados encontrados para autos elementos que compro - data: 22/08/2025
Página 5 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 FLS. 253/256; 3 CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEITO NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCI A DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCI AL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZOS INDEVIDOS; 4 PER SONALIDADE: DESFAVORAVEL, TENDO EM VISTA QUE NAO SE TRATA DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA, VEZ QUE RESPONDE A UMA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 SSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS; 4) PERSONALIDADE, ANTE A C ARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORR ETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NAO O PREJ UDICAM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIME NDA PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIM E: NAO DESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MOD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NTADE E COLOCA EM MOVIMENTO A CONDUTA): DEIXO DE CONSIDERAR ESTA CIRCUNSTANCIA COMO DESFAVORAVEL AO SENTENCIADO, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUAL PRELECIONA Q UE PARA VALORACAO DOS MOTIVOS NAO PODEM SER CONSIDERADOS DESFAVOR AVEIS AQUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS: CO M RELACAO AO CRIME EM QUESTAO, OS ATOS PRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 RA AGRAVAMENTO DA PENA NA SEGUNDA FASE, SENDO DEVIDAMENTE SOPESAD A NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA; 3) CONDUTA SOCIAL, NAO VEJO COMO AFERI-LA FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS; 4) PE RSONALIDADE, ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NAO LHE PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO : JOSE ALVES NOGUEIRA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO JOSE ALVES NOGUEIRA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 COMETIMENTO DO DELITO DE ROUBO E UTILIZANDO UM SIMULACRO E UMA A RMA DE FOGO, TENTARAM RENDER AS VITIMAS APENAS NAO CONSUMANDO SEU S INTENTOS CRIMINOSOS POR MOTIVOS ALHEIOS AS SUAS VONTADES, NAO T OMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PEN AL DE ROUBO, NA MODALIDADE TENTADA; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: N AO AS VEJO COMO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AS RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 OSA, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, I NCISO III,ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. RECONHECO AINDA, A CIRCUNS TANCIA AGRAVANTE DO INCISO I, DO ARTIGO 61 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA SER O SENTENCIADO REINCIDENTE. DEIXO, CONTUDO, DE APLIC A-LAS UMA VEZ QUE SE COMPENSAM, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DA 3 SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. A