Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSERITA EMIDIO FERNANDES VITIMA : JOSESBEL EMIDIO FERNANDES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 7/2016 PROCESSO 201500248848 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2016. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA R

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO : 400593-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FAGNER CRUZ DE OLIVEIRA VITIMA : WELDER SILVA TAVARES ADV ACUS : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR QUESITOS. GO. 01.10.15-WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 375419-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1643 NATUREZ

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 REITO NR. PROTOCOLO : 68964-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN PAULO DA SILVA VITIMA : ROBSON DE FRANCA ANTONELLI DESPACHO : POR TAIS RAZOES, REJEITO A IMPUGNACAO AO CALCULO DE FLS. 08/09 FE ITA PELA DEFESA AS FLS. 11/11-V, O HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTA S. OBSERVA-

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO P ENAL, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIM E FECHADO. POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS . 43/45, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO PEDRO PAULO DE MELO E SILVA, FILHO DE SOLANGE MARIA DE MELO, E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRI

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 222733-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIRLEY GUIMARAES ROSARIO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 08/09, UN IFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO GIRLEY GUIMARAES ROSARIO, FILHO DE MARIA APARECIDA BARBOSA, E FIXO O REGIME FECHA DO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO GONCALVES NUNES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200904551630 DEFIRO O REQUERIMEN TO DE RENUNCIA FORMULADO PELA DEFENSORA AS FLS. 337. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DE SEU NOME DO SPG EM RE

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 303/305, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO JOSE WELHINGTO N MALHEIROS, FILHO DE CONCEICAO MALHEIROS DE OLIVEIRA, E FIXO O R EGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIESE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEO R DESTA DECISAO E PARA PROCEDER O I

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 3) 10 VARA CRIMINAL, E N. 362091-36.2013.809.0175 (201303620914) 11 VARA CRIMINAL, FORAM UNIFICADAS NESTE PROCESSO E, PORTANTO, EV ENTUAIS MANDADOS DE PRISAO PORVENTURA EXPEDIDOS NOS CITADOS AUTOS NAO PODERAO CONSTITUIR OBICE AO RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO. OFIC IE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PA

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERT O. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO P ARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESAB ONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- R

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 IDADE PRISIONAL. COM A PUBLICACAO DO DECRETO DE INDULTO DE 2015, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A POSSIB ILIDADE DE INCIDENCIA DA COMUTACAO DE PENAS OU INDULTO DO NOVO DE CRETO, POIS O DECRETO DO ANO DE 2014 NAO PODERA INCIDIR SOBRE A N OVA PENA DE 01 ANO E 08 MESES PELAS RAZOES EXPOSTAS NO 3 PARAGRAF O DO DESPACHO DE FLS. 163. APOS, OUCAM-SE