10.001 resultados encontrados para autos principais em apenso - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS A EXECUCAO 0003072-40.2010.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000307155.2010.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CARLOS DUARTE DA SILVA(SP129315 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA) Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Trasladem-se cópias da sentença (fls. 29/34), do acórdão (fls. 65/67), da certidão de trânsito em julgado (fl. 69) e desta decisão para os autos principais em apenso, onde dever
EMBARGOS A EXECUCAO 0003072-40.2010.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000307155.2010.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CARLOS DUARTE DA SILVA(SP129315 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA) Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Trasladem-se cópias da sentença (fls. 29/34), do acórdão (fls. 65/67), da certidão de trânsito em julgado (fl. 69) e desta decisão para os autos principais em apenso, onde dever
Julgo antecipadamente a lide, tendo em vista a desnecessidade de produção de prova em audiência, nos termos do artigo 17, parágrafo único da Lei n. 6.830/80.A procedência dos embargos é medida que se impõe.A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na qualidade de empresa prestadora de serviços públicos de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, deve ser considerada imune do recolhimento do ISS, em face da garantia constitucional consistente na imunidade tributária recíp
07.2010.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JULIETA DE MENEZES(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) Trasladem-se as cópias necessárias destes Embargos para os autos principais em apenso (000418007.2010.403.6138), onde deverão ser expedidos os requisitórios.Após, arquivem-se, desapensando-se.Cumpra-se. Intimem-se. 0000744-69.2012.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000074384.2012.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NATALIA RAMOS BOTELHO VI
07.2010.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JULIETA DE MENEZES(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) Trasladem-se as cópias necessárias destes Embargos para os autos principais em apenso (000418007.2010.403.6138), onde deverão ser expedidos os requisitórios.Após, arquivem-se, desapensando-se.Cumpra-se. Intimem-se. 0000744-69.2012.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000074384.2012.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NATALIA RAMOS BOTELHO VI
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1629 se a respeito nos autos principais em apenso. Em seguida, desapensem-se, remetendo-se os autos de agravo para o Col. Supremo Tribunal Federal, na forma da lei, com anotações devidas. Providencie-se o necessário. AVISO DO CARTÓRIO: tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/07/2009 (D.J.E. 140/2009) d
de novembro de 1.979 a outubro de 1.984, evidentemente dos autores que se enquadram no caso em tela, de modo que tenham por base o salário-mínimo vigente na data de cada reajuste, pagando aos autores as diferenças resultantes com juros de mora, a contar da citação, e correção monetária a partir da data do vencimento de cada parcela, por tratar-se dívida de valor, tudo de acordo com a variação das ORTN, OTN, BTN, esclarecendo-se, porém, que os autores fazem jus ao pagamento das difere
SUCEDIDO APELANTE SUCEDIDO APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE RE' REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : LEONICE DE CAMPOS VENTURA MARTINS PAIXAO CLAUDIO CAMPOS VENTURA ANTONIO VENTURA falecido e outro MARIA ALVES DE CAMPOS VENTURA falecido CLARICE FERREIRA GUIMARAES e outros PAULINO FERREIRA GUIMARAES BENEDITA FERREIRA GARCIA APARECIDO FERREIRA GUIMARAES ALZIRA FERREIRA GUIMARAES HERONDINA FERREIRA GUIMARAES OLIVEIRA AUREA FERREIRA
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1202 Processo 1014749-53.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Saneamento - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Chan Sin Wong - Fls. 63: diga o requerente - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP) Processo 1015127-77.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Concessão - J.M.C. -
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : JESUE CHRISTOFOLETTI JOAO BATISTA PRIETO LINO PIVA MARIO SBRISSA OSCAR DO AMARAL JUNIOR OSVALDO SONCINI OZUALDO GAVIOLI RAFAEL GUIDO SP089192 IVANI MARIA NUNES SAMPAIO 90.00.00053-2 3 Vr ITU/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS contra sentença que julgou improcedentes os embargos opostos à execução, para declarar corretos os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. Inconformada, a