10.001 resultados encontrados para autos principais em apenso - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 INDICIADO : VINICIUS VIEIRA DE JESUS ADV IND : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : PELO EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, MANTENDO O REQUERENTE PRESO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO PO R CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, CONFORME FUNDAMENTOS SUPRA P R I E APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, JUNTE-SE COP I A DELA NOS AUTOS
Com contrarrazões de ambas as partes (fls. 216/218 e 223/229), subiram os autos a esta Corte Regional. Foi homologado o pedido de habilitação de herdeiros em razão do óbito do coautor Antonio Crespo, ocorrido em 03/02/2005 (fl. 259). É o relatório. DECIDO. Como se constata dos autos da ação originária, em apenso, a parte autora, ora embargada, ajuizou ação de revisão de benefício previdenciário (Processo n° 483/90), requerendo a condenação do INSS a: a) efetuar a correção dos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEUNICE MOREIRA RIBEIRO REQUERIDO : ABADIO CANDIDO RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO: 201503910290. AUTOS: 1696/15 JPM DECISAO CONSIDERANDO A SENTENCA DOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO (201504233373, FL. 53) E , POR SEREM AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA UMA ACAO CAUTELAR, TENDO SUA EFICACIA CONDICIONADA A ACAO PRINCIPAL,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2014 NR. NOTAS : 97 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, MANTEND O O REQUERENTE BRUNO DA SILVA RAMOS PRESO PARA A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, BEM COMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, CONFO RME FUNDAMENTOS SUPRA. P.R. I. E APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, JUNTE-SE COPIA DELA NOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO E AR QUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS DE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1630 se os autos de agravo para o Col. Supremo Tribunal Federal, na forma da lei, com anotações devidas. Providencie-se o necessário. AVISO DO CARTÓRIO: tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/07/2009 (D.J.E. 140/2009) do S.T.F. e considerando a existência no Supremo Tribunal Federal de processos repr
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2064 04- Recurso nº 34/2010 (917) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 09.030951-0 Lorena). Agravante: BANCO REAL ABN AMRO S/A. Agravado: MARIA HELENICE ALBANO DE AQUINO. Decisão Interlocutória fls. 150: Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto contra decisão que indeferiu a su
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2066 Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Agravado: FLÁVIO BARRETO. Decisão Interlocutória fls. 210: Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto contra decisão que indeferiu a subida de Recurso Extraordinário, já devidamente processado. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, recebendo o rec
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2065 10- Recurso nº 256/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 08.016276-6 Lorena). Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: THIAGO DA CONCEIÇÃO SOARES. Decisão Interlocutória fls. 54: Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto contra decisão que indeferiu a subida de Recurs
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1998 GP 138, de 23/07/2009 (D.J.E. 140/2009) do S.T.F. e considerando a existência no Supremo Tribunal Federal de processos representativos sobre questão controvertida, para os fins do disposto no artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, faço, após regularizados e anotados, remessa dos autos princip