69 resultados encontrados para autos principais ratificando - data: 17/07/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1450 TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 0100343-83.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1449 V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1425 PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - Advs: M
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1420 Agravado: ANTHENOR SILVEIRA - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1421 por V. U. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO E MODULAÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1422 Nº 0100272-18.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravado: ANTONIO SILVA SANTOS - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO D
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2074 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100246-49.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Agravada: SUELY DO CARMO MACHADO - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMEN
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2074 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100246-49.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Agravada: SUELY DO CARMO MACHADO - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMEN
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1418 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Jose Alberto de Queiroz (OAB: 69668/SP) Nº 0100062-30.2018.8.26.9019 - Processo D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1423 PREJUDICADO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 0100341-50.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: LUCILA DA SILVA BILATTO - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AFETAÇÃO POR RECURSO R