TJSP 10/05/2019 - Pág. 1449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
1449
V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO
RECURSO PREJUDICADO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Marcia Aparecida Claro Martins
Nº 0100039-50.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: TEREZINHA BRAINICK - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA
OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO
SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO
PREJUDICADO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100041-20.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: TEREZINHA DURVALINA CAMARGO SANTOS - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO
RECURSO PREJUDICADO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100052-49.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: OSVALDO BRONDINO - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA
OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO
SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO
PREJUDICADO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100084-88.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: ANNA MASSI LEITÃO - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA
OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO
SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO
PREJUDICADO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100102-75.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: ILTON FERREIRA ALMEIDA - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE 20 DIAS QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. MULTA COM PERIODICIDADE
MENSAL EQUIVALENTE AO VALOR GASTO COM O MEDICAMENTO MÊS A MÊS QUE MOSTRA RAZOÁVEL. SENTENÇA
PROFERIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB:
415935/SP)
Nº 0100151-19.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: Dalva Aparecida Pinheiro Prata - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Não conheceram o recurso, por V. U. AGRAVO
DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS
AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA
NOS AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO
- Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100153-86.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: CAMILA MARTINS ARIVABEN - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE 20 DIAS QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. SENTENÇA PROFERIDA PELO
JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
Nº 0100201-79.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravada: KELLY APARECIDA PEREIRA - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Não conheceram o recurso, por V. U. AGRAVO DE
INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS
PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS
AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - Advs:
Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0100279-73.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: DANILO DE SOUZA SILVA - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Não conheceram o recurso, por V. U. AGRAVO DE
INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS
PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS
AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - Advs:
Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0100306-56.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE
LIMEIRA - Agravada: DANIELA GOMES DA SILVA - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
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