14 resultados encontrados para autos sob prot - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ADV REQDO : 21388 GO - ULISSES BORBA DA SILVA DESPACHO : 3 - DISPOSITIVOS: 3.1 - DISPOSITIVO DOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201 102442024 (ACAO ANULATORIA): ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROC ESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTI GO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE R EQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 : : : : : 429712-05.2011.8.09.0051 2988 DESAPROPRIACAO SANEAMENTO DE GOIAS S/A BADY HELOU NELSON DE SOUZA CARVALHO ADV REQTE : 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA 3709 GO - RITA DE CASSIA AZEVEDO DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201104297129 VISTOS ETC. DIANTE DA INéRCIA DO PERIT O EM PROMOVER A DEVOLUçãO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : CVMS MVMS PHMN REQUERIDO : AA DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL QUANTO AO PLEITO DE ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS, UMA VEZ QUE A AUTORIDADE POLICIAL, APOS O CUMPRIMEN TO DA ORDEM DE QUEBRA DE SIGILO E RESULTADO DESTA, INFORMOU NAO T ER MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA MEDIDA. DESSE MODO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NOS MANDADO S QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITU IR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ADV IND : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 7838 GO - ITAMAR DOS REIS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.300.560.120 ACUSADO: RUBENS GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS SEGUEM AS INFORMACOES ACERCA DO OFICIO N 2613/2016, EM 02 (DUAS) LAUDAS, DIGITADAS E ASSINADAS. CUMPRA-SE EM CARATER DE URG ENCIA OS DESPACHOS DE FLS.180 E 185. GOIANIA, 1 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS ADV REQDO : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO POR PERDA DE OB JETO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DO CPC. PROCEDA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA 53342 GO - ARLEN DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 39/40, RES TOU PREJUDICADO A ANALISE DA PETICAO DE FLS. 39/47. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 22/02/2019. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 21211-14.2011.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NATUREZA REQUERENTE : TUTELA : JHMS VLCS REQUERIDO : DFS DFS ADV REQTE : 16336 GO - JUAREZ ROSA CABRAL ADV REQDO : 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI DESPACHO : AUTOS 201202749946 VISTOS ETC. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RET ORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, SOB PENA DE AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ALINEA "B", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HONORARIOS NOS TERMOS D O REFERIDO ACORDO. CONSIDERANDO QUE A TRANSACAO OCORREU ANTES DA SENTENCA, AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER (CPC, ART. 90, 3). 3.3 - DISPOS ITIVO COMUM A TODOS OS AUTOS (201102442024, 201204049801, 2013004 77037 E 201203626350). CONSIDERANDO O JULGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 STIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, POIS O CRIME DE RECEPTACAO E UM DELITO ACESSORIO, JA QUE O OBJETO RECEPTADO JA E FRUTO DE UM OUTR O CRIME, PORTANTO VEJO QUE A VITIMA EM NADA COLABOROU PARA QUE O DELITO FOSSE DESENCADEADO. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, FIXO-L HE A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. DEIXO DE RECONHECER A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III,