Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 EDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A COLOCACAO DO ACUSADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO O MESMO TIVER QU E PERMANECER PRESO. A PRESENTE DECISAO VALERA COMO ALVARA DE SOLT URA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 LISE DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA AUTORA PARA REALIZACAO DA PRO VA PE RICIAL, TENHO QUE O ACESSO AO CONTRATO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA DIRIMIR AS DUVIDAS ELENCADAS, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO, AO MENOS POR ORA, O PEDIDO CONSIGNO QUE ESTE JUIZO POR MEIO DA DECIS AO DE FL 181, DETERMINOU A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA JU NTAR AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO, OBJETO D

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 UNCIA OU QUEIXA PREVENIRA A DA ACAO PENAL. DESSE MODO, O INQUERIT O POLICIAL CABE SER DISTRIBUIDO AO MESMO JUIZ QUE APRECIOU O PROC EDIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA, EM RAZAO DA PREVENCAO. ASSIM, DEPOI S DE CUMPRIDA A CAUTELA DEFERIDA LIMINARMENTE, O PROCEDIMENTO DEV E SER APENSADO AO INQUERITO QUANDO OCORRER A REMESSA AO MINISTERI O PUBLICO PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA. DI

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 INCLUSIVE AS QUE VENCERAM APOS O AJUIZAMENTO DA ACAO, A PRISAO D EVERA SER IMEDIATAMENTE RELAXADA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL. AN TES QUE SEJA EFETUADA A PRISAO, BAIXEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA J UDICIAL PARA ATUALIZACAO DO DEBITO EM ATRASO, INCLUINDO AS PRESTA COES VINCENDAS ATE A PRESENTE DATA E CUSTAS PROCESSUAIS. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 27 DE JUN

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : O ESTADO MENOR : VICTOR AUGUSTO XAVEIRO SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E NOS TERMOS DOS ARTIGO S 126 E 181 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO, PO R SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A R EMISSAO CONCEDIDA AS FLS. 09, PELA REPRESENTANTE DO

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO ATO DELITUOSO PRATICADO POR LUIZ SOARES PEREIRA, AP URADO NOS PRESENTES AUTOS. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS, ESPECIALMENTE O REGISTRO DA APLICACAO DA PENA PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BEN EFICIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. TRANSIT

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESUS DORNELES DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA DO CARMO ALVES ADV ACUS : 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO E NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABS OLVO O ACUSADO JESUS DORNELES DE OLIVEIRA DA IMPUTACAO QUE LHE FO I

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : D E S P A C H O FACE O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 227, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA JUDICIAL, MAIS RENDIMENTOS EM FAVOR DA PARTE R EQUERIDA, CONFORME PUGNADO AS FLS. 226, INTIMANDO A PARTE PARA QU E RETIRE PESSOALMENTE O ALVARA EM CARTORIO. INERTE, RETORNE OS AU TOS IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. APOS , ARQUIVEM

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 80908-74.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : EDER PAULA PEREIRA VITIMA : COLETIVIDAXDE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM FACE D E EDER PAULA PEREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PELA PRATICA DA CONDUTA ANALOGA AO DESCRITO NO ART. 19 DA LEI DE CONTR AVENCOES PENAIS, CAP

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 A DE RECURSOS, "EX VI" DO ART. 5, INCISO LXXIV DA CF, QUE EXIGE A COMPROVACAO DA NECESSIDADE PLEITEADA. II - ADEMAIS, ESCORREITA E STA A DECISAO ALVEJADA, VISTO QUE ALEM DE HAVER DECIDIDO EM CONFO RMIDADE COM A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL, NINGUEM MELHOR DO QU E ELE, QUE SE ENCONTRA NA COMARCA ONDE TRAMITA O FEITO PRINCIPAL PODE AVALIAR AS VERDADEIRAS CONDICOES DO AG