111 resultados encontrados para autos. de consequencia - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 200600052049 NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE VISTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 97 E DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 73/95, PORQUANTO ESTRA NHO AOS PRESENTES AUTOS. DE CONSEQUENCIA, TORNO SEM EFEITO O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 MENTE COMUNICADA AO JUIZO, FLUINDO OS PRAZOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE ENTREGA DA CORRESPONDENCIA NO PRIMITI VO ENDERECO. SENDO ASSIM, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO PROCURAR A PARTE PARA LEMBRA-LA DE QUE EXISTE UM PROCESSO DE SEU INTERESSE E QUE E SEU DEVER FAZER COM QUE O MESMO TENHA CURSO. POR OUTRO LA DO, NAO SE CONCEBE QUE OS AUTOS PERMANECAM IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIONES GONCALVES DA SILVA DA SILVA VITIMA : NAYARA MOREIRA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 76-V , E DIANTE DA RENUNCIA TACITA AO DIREITO DE REPRESENTACAO E DESIN TERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DE CONSEQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 INCLUIDA NO POLO PASSIVO APOS PROLACAO DA SENTENCA, OBSERVO QUE A SUA LEGITIMIDADE PASSIVA NAO DEVE SER AFASTADA, POIS RESPONDE P ELA OBRIGACAO DO SEGURO DPVAT O GRUPO CONSORCIAL CONSTITUIDO POR TODAS AS EMPRESAS CONVENIADAS DA SUSEP, NOS TERMOS DO ART. 7 DA L EI 6.194/74. TAMBEM NAO IMPLICA EM ILEGITIMIDADE PASSIVA O ARGUME NTO DE QUE A RESOLUCAO CNSP N. 06/86 NAO INSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ESTADO DESPACHO : . LOGO APOS PELA MM JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: OBSER VO DESTE PROCESSADO QUE O ACUSADO MESMO TENDO SIDO DEVIDAMENTE CI TADO E INTIMADO PARA A PRESENTE AUDIENCIA, CONFORME SE VERIFICA E M FL. 158, DEIXOU DE COMPARECER A ESTE ATO PROCESSUAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU O PROSSEGUIMENTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 VEZES, MEDIANTE DEPOSITO IMEDIATO DE 30% DO VALOR DO DEBITO, INCL UINDO CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, COM CORRECAO MONETARIA PEL O INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES (ART. 916 DO CPC/15); NAO EFE TUADO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO EM SEGUIDA, DEVENDO SER OBSERVANDO AS IMPENHORABILIDADES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DENUNCIADO, VIA MANDADO, EM TODOS OS ENDERECOS INDICADOS PELO MI NISTERIO PUBLICO, EM FL.115, ADVERTINDO-O QUE DEVERA COMPARECER A COMPANHADO DE ADVOGADO, SENDO QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-A DESIGN ADO DEFENSOR, E QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA IMPLICARA NO PRO SSEGUIMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL. ESCLARECA QUE O MESMO DEVERA T RAZER AS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR REQUERIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 . 193. SEM MAIS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DEC IDO. SENDO A QUESTAO DE MERITO DISCUTIDA NOS AUTOS UNICAMENTE DE DIREITO, PASSO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO AR T. 355, I DO CPC/15. INEXISTINDO QUESTOES PRELIMINARES A SEREM DI SCUTIDAS E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 TA DE PUBLICACAO: DJE 09/04/2015 ) (GRIFEI). ASSIM, COMPROVADA A INOBSERVANCIA PELO BENEFICIARIO DAS CONDICOES QUE DEVERIA SE SUBM ETER E SEU DESCASO PARA COM O CUMPRIMENTO DA BENESSE, A REVOGACAO DA SUSPENSAO E A MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO DO PARECER MINISTERIAL E REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ANTERIORMENTE CONCEDIDA A BRUNO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TUTO DA INVERSAO DO ONUS PROBATORIO, CABERIA A REQUERIDA A DEMONS TRACAO DA LEGITIMIDADE DA INSCRICAO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTRO S DE PROTECAO AO CREDITO, O QUE PODERIA TER SIDO FEITO SIMPLESMEN TE COM A JUNTADA DE CONTRATO QUE A FUNDAMENTASSE. CONSTATANDO-SE QUE NAO HA PROVA DO ALUDIDO CONTRATO, O DEBITO AO AUTOR ATRIBUIDO E INDEVIDO, E, CONSEQUENTEMENTE, INDEVIDA