10.001 resultados encontrados para autos. determino que - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4962 selecionado como paradigma e juntado a estes autos, determino que sejam os mesmos encaminhados à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) - Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) Nº 1011075-
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4962 selecionado como paradigma e juntado a estes autos, determino que sejam os mesmos encaminhados à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) - Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) Nº 1011075-
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4958 Nº 1001777-28.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Marcelo Aparecido Nossa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 3348.2018, selecionado como paradigma e juntado a estes autos, determ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4960 Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Nº 1010788-14.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4960 Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Nº 1010788-14.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4958 Nº 1001777-28.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Marcelo Aparecido Nossa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado do PUIL 3348.2018, selecionado como paradigma e juntado a estes autos, determ
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3205 Nº 1001671-55.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Recorrido: Fidelcino Torres Luchi - Vistos. Ante a certidão de fls. 366, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 352. Sem prejuízo, ante a juntada
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3206 Nº 1001717-55.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Recorrido: Odair Suman - Vistos. Ante a decisão da Reclamação nº 32.483, selecionada como paradigma e juntada aos autos, determino que sejam estes encaminhados ao Relator
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3207 Nº 1001870-88.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Recorrido: Ozirio Frota Gomes Pinto - Vistos. Ante a decisão da Reclamação nº 32.483, selecionada como paradigma e juntada aos autos, determino que sejam estes encaminhad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 926 como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros. Chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, encaminhando-se por e-mail. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), JOSE NILSON DA SILVA (