8.718 resultados encontrados para autos. eventuais custas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO SUPERMERCADO EIRELI - ME (fls. 298/299), para que surta seus RÉU jurídicos e legais efeitos. ADVOGADO Considerando que o presente acordo ocorreu após a prolação da RÉU sentença, sobre o mesmo incidirão contribuições previdenciária e RÉU fiscal, a cargo do(a) empregador(a), no prazo legal, sobre os valores tributáveis, observada a proporcionalidade entr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 141481-54.2009.8.09.0051 ( 200901414810 ) 933 CONSIGNATORIA EVALDO FRANCISCO DA SILVA BANCO ITAU S/A 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 31437 GO - RICARDO DI MANOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS ISIDERIO PIERAZO LTDA ME 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA 24124 GO - JORGE LUIS PINCHEMEL 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A PLENA SATISFAC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 DESPACHO : RAZõES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUíDOS OS ATOS INCOMPATíVEIS COM A PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II C/C 475-R, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUíDOS OS ATOS INCOMPATíVEIS COM A PRESENTE SENTENçA FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSáRIO, MEDIANTE FOTOCóPIA DE PEçAS E CERTIDãO NOS AUTOS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, PELA PARTE REQUERIDA EXI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PROCESSUAL, TECNICAMENTE. LOGO, SATISFEITA A PRESTAçãO JURISDICIONAL, DESNECESSáRIA MAIOR DILAçãO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA LEI ADJETIVA CIVIL: “ART. 269. HAVERá RESOLUçãO DE MéRITO: III – QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM;” ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUíDOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS DESPACHO : RAZõES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, CóDIGO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4421 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 8002701-42.2022.8.05.0022 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3687 Após o transcurso regular do processo, atravessou a parte requerente petição, na qual requer a desistência da presente ação. Até o presente momento a requerida não foi citada para apresentação de resposta. Assim sendo, face a desistência ora manifestada pelo demandante, ausente apresentação de defesa pela parte ré, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3565 Advogado: Hudson Jose Ribeiro (OAB:SP150060) Reu: K. M. S. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA BUS