Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1162 contra sentença retro proferida, alegando omissão em relação ao depósito judicial efetuado para garantia do Juízo. Conheço do recurso, mas nego-lhe seguimento. Não há omissão quanto ao decidido nos autos. Isso porque, embora a intenção da executada fosse a garantia do Juízo para o recebimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2202 comunique-se a extinção do processo à seção de distribuição. Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/09, em que poderão os interessados, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos, arquivando-se a ficha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1863 JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA 0005127-12.2008.8.26.0430 (430.01.2008.005127-0/000000-000) Nº Ordem: 001735/2008 - Interdição - Capacidade - M. P. D. E. D. S. P. - Fls. 243 - V i s t o s . 1.- Dou por prejudicada a audiência designada nestes autos. Isso porque, do dia 4 ao dia 18 de julho, os servidore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1163 a intenção da executada fosse a garantia do Juízo para o recebimento de seus embargos à execução, certo é que depósito juntado aos embargos de declaração não está à disposição deste Juízo, mas da Vara das Execuções Fiscais da Comarca da Capital - SP, não podendo aqui ser determinado seu le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2203 FERRO Juiz de Direito - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 0000093-14.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000032/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DENISE CRISTINA GARROTE SILVA QUINTILIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1266 complementação ao despacho inicial, prossiga-se aqui e nestes autos do presente incidente de cumprimento de sentença unicamente quanto à execução da obrigação de pagar. A obrigação de fazer e/ou de não fazer deve ser objeto de execução em incidente próprio e adequado, em separado, ficando indef

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 794 "conclui-se que o autor litiga em evidente má-fé nos presentes autos, isso porque formula pretensão completamente desprovida de amparo legal, com o claro intuito de obter enriquecimento ilícito, ao promover demanda temerária, pretendendo indevidamente o reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada, empresa familiar da qual fazia parte. Ademais, restam obscur

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Despacho fls. 332 D E C I S Ã O Considerando a informação amplamente divulgada pela mídia nos últimos dias, comunicando notícia divulgada pela Advocacia Geral da União de que intermediou acordo entre as instituições financeiras e as entidades representativas dos consumidores para por fim aos litígios envolvendo a cobrança de expurgos inflacionários, notadamente quanto às ações propostas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 551 Ofício de Mata Grande, desta Comarca de Mata Grande, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz Vinícius Garcia. Apregoadas, as partes não compareceram ao ato. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Diante da ausência injustificada da parte autora, apesar de devidamente intimada, intime-se-a, pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1267 Processo 0016958-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1008658-49.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Garantias Constitucionais - Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Jundiaí/sp - Francisca Bonati - Vistos. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu advogad