Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2963 DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (fls. 128/129) e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 133), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MATHEUS SANTANA DE SOUZA, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Expeça-se comunicação de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Osasco, 02 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2849 por outro processo. c) Caso o(s) réu(s) esteja(m) preso(s), requisite(m)-se ao estabelecimento prisional em que recolhido(s); d) Intimem-se, requisitando se o caso, a(s) testemunha(s) arroladas pela Defesa LUIZ ALVES PEDROSA, PETRIA SANTOS e ELIANA P. CAVALCANTI (fls. 148). Caso testemunha(s) comum(ns) ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2496 Lei. No primeiro deles deverá constar que a menor irá se chamar RBC, filha de Sheila Simone Barbosa Cardoso, sendo avós maternos Generosa Barbosa Cardoso e José Oliveira Cardoso.Dispensado o acompanhamento da adoção, ante a situação já consolidada. Após cumpridas as formalidades, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2496 Lei. No primeiro deles deverá constar que a menor irá se chamar RBC, filha de Sheila Simone Barbosa Cardoso, sendo avós maternos Generosa Barbosa Cardoso e José Oliveira Cardoso.Dispensado o acompanhamento da adoção, ante a situação já consolidada. Após cumpridas as formalidades, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1587 do art. 41 do C.P.P., não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e não havendo causas de sumária absolvição, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o acusado. No mais, oferecida a resposta escrita, oper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1776 apresentar os cálculos de adequação do contrato firmado entre as partes nos termos do V. Acórdão, sob as penas da lei. Int. ( retirar guia) - ADV MARISTELA WADA COSTA OAB/SP 85547 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 405.01.2003.030052-4/000000-000 - nº ordem 2842/2003 - Ação Monitória - FACU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2172 Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano Juiz(a) de Direito - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 405.01.2011.030779-8/000000-000 - nº ordem 1329/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO DE PAULA X BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO - Despacho por ordem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3511 190 que exerce sobre a criança M. E. C. R.. Em conseqüência, nos termos dos artigos 39 e seguintes da mesma Lei, concedo ao Requerente, E. L. T. DA S. A ADOÇÃO UNILATERAL da referida criança. Expeçam-se os mandados a que se referem os artigos 47 e 163 da já mencionada Lei. No primeiro deles deverá constar que a adotanda irá se chamar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1919 405.01.2010.025749-0/000000-000 - nº ordem 1082/2010 - Medida Cautelar (em geral) - DIPALMA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X MERCADINHO BARONESA DE OSASCO LTDA - Fls. 101 - Vistos, etc. Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, nos termos requeridos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1860 manifestar-se sobre a certidão negativa de citação( mudou-se), - ADV MYLENE RAGOZZINO OAB/RJ 82660 405.01.2011.011172-4/000000-000 - nº ordem 466/2011 - Embargos à Execução - GILBERTO NUNES DE SOUZA X UNIBANCO - Vistos. Fls. 250/260: providencie os embargante a vinda aos autos do termo de juntada de fls. 1