Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 22300 DF - DAVID VERISSIMO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 201403394967 ACUSADOS :JOSE TAVARES DA SILVA FILHO E FERNANDO DOS SANTOS TEIXEIRA (IV) DESPACHO NAO SENDO O CASO DE AB SOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREV I STAS NO ART 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM E NTO PARA O DIA _ 07 ___/__ 07 __/_ 15 ____, AS __ 15 __:___

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NADA CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DA CONDUTA. JA A NATUREZA E A QUAN TIDADE DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS, QUAL SEJA, 87 (OITENTA E SETE ) PORCOES DE COCAINA, COM MASSA BRUTA DE 72,560 (SETENTA E DUAS G RAMAS E QUINHENTOS E SESSENTA MILIGRAMAS), QUE SE TRATA DE GRANDE QUANTIDADE, LHE DESABONA. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITE RIO DA PROPORCIONALIDADE, FIXO A PENA-BASE E

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 E MERA CONDUTA, CUJA PRATICA E PUNIVEL INDEPENDENTE DE QUALQUER M ODIFICACAO NO MUNDO EXTERIOR, NAO EXIGINDO PARA SUA CONSUMACAO A EXPOSICAO A PERIGO DE QUALQUER BEM JURIDICO, POR ASSUMIR CARATER PERMANENTE. OUTROSSIM, NO QUE SE REFERE AO DELITO DE POSSE DE DRO GA PARA CONSUMO PROPRIO, EMBORA O AGENTE PREJUDIQUE DIRETAMENTE A SI MESMO, O SIMPLES USO DE ENTORPECENTES AFE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NA EPOCA DOS FATOS E DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA. Q UANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 78/81, POSSUI MAUS ANTECEDENTES, RESPONDENDO VARIOS PROCESSOS NESTA COMARCA, INCLUSIVE COM CONDENACOES, QUE TRANSITA RAM EM JULGADO 22/06/2012, 17/10/2011, 29/06/2012 E 18/06/2012; Q UANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO R

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 OU DIMINUICAO DE PENA. NESTES TERMOS, FIXO A PENA PROVISORIA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E A PENA DE MULTA EM 811 (OITOCENTOS E ONZE) DIAS-MULTA. DA PENA DEFINITIVA: TOMAND O POR BASE AS PENAS ACIMA IMPOSTAS, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 11 (ONZE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHA DO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA A, DO CP,

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 LA ESCRIVANIA QUANDO DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, A SER CONVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES , MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA-CORRENTE N 270-3, OPERACAO 006, AGEN CIA 4204, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS ALINHADOS NO ARTIGO 44, DO CP, RAZAO PELA DEIXO DE SUB STITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RES

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 318810-76.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HORACIO DE MELO NETO VITIMA : LUIZ XAVIER DE SOUSA ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201403188100 ACUSADO : JOSE HORACIO DE MELO NETO I DE SPACHO VERIFICO QUE NAO HOUVE APRESENTACAO DE ALEGACOES POR PART E DO ASSISTENTE DA ACUSACAO ASS

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 107000-54.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DELAINE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501070007 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DE LAINE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MAN DADO DE PRISAO OU DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ERTO, POREM LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S E, EM ESPECIAL, OS ANTECEDENTES, E ATENTO AO DISPOSTO NO 3 DO R EFERIDO ARTIGO, O REU DEVERA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES EM APARECIDA DE GOIANIA. TENDO EM FACE QUE O REU FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO, TENDO RESPOND

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IDO MINISTERIAL REFERENTE A OITIVA DO MENOR BRENDO COMO TESTEMUNH A DO JUIZO. ASSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DA TE STEMUNHA ALMERINDA PARA OS ENDERECOS CONSTANTES DA FL. 212, E PAR A A OITIVA DO ADOLESCENTE BRENDO PARA O ENDERECO DE FL. 21. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 48521-68.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALI