2.596 resultados encontrados para autos. sem custas. p.r.i. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 805 Cearense de Educação - ICED, ambas devidamente qualificado(a/s) na peça exordial deste processo. Designada audiência de conciliação, a mesma ficou impossibilitada em face da ausência da parte promovida que não foi regularmente citada por ter endereço desconhecido. Intimada para indicar no prazo de dez dias o endereço da parte promovida, a autora assim não o fez, deixand
Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 169 circunstância surgida por conta do embargado que fez extinguir o interesse de agir em relação aos fundamentos dos embargos na parte em que se dedicou às CDA’s nº 007683/04-97 e, nº 041190/04-12, decreta-se a parcial extinção dos embargos pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC e, no remanescente crédito descrito na CDA nº 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 462 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0806144-80.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Linda Cosmeticos Ltda Me - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requerendo a extinção do feito
Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055 275 Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária art. 496, § 3º, II, do CPC. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Processo 0069167-92.2003.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 514 Comercio e Industria L - Vistos, etc. Ao Cartório para a devida limpeza de pendências do processo no fluxo de trabalho e posterior redistribuição para as varas de competência municipal, conforme determinado na Resolução 24/2018. Salvador (BA), 12 de setembro de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADO
Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 307 seu advogado para que em quinze (15) dias venha dar cumprimento à condenação que lhe foi imposta, sob pena de suportar os demais atos e encargos para efetivação da sentença. IV. Decorrido o prazo, intime-se o credor, pessoalmente, para requerer o que entender de direito, sob pena de ser entendida a inércia como pagamento ou co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4634 PROCESSO Nº: 0000171-43.2009.8.05.0125 AUTOR: AUTOR: EDNEUZA SOUZA ALVES RÉU: RÉU: BANCO DO BRASIL S.A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Expeça-se Alvará através do sistema SISCONDJ transferindo o valor remanescente para a conta corrente indicada do petitório
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 305 Fiat Ltda - Me - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a execução, com base no art. 26 da Lei 6.380/80, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Sem Custas. P.R.I. ADV: PROCURADOR DO MU
TJDFT 20/08/2013 - Pág. 1037 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 estilo, arquivem-se os presentes autos. Sem custas. P.R.I. Sentença registrada eletronicamente. Samambaia - DF, segunda-feira, 19/08/2013 às 16h26. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . 1037
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 237 ADV: EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA (OAB 15067/CE) - Processo 0851046-62.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A - REQUERIDO: FABRICIO PONTE RODRIGUES - Vistos, etc. Trata-se, no presente caso, de ação de busca e apreensão, com pedido liminar, proposta por ITAÚ UNIBANCO S.A contra FABRICIO PON