Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1367 197 11.2011.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Jose Carlos dos Santos - REQUERIDO: Benedito Jose dos Santos - Autos n° 0000013-11.2011.8.02.0057 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Jose Carlos dos Santos Requerido: Benedito Jose dos Santos SENTENÇA VISTOS ETC. JOSÉ CARLOS DOS SA

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 verso. A Curadoria de Ausentes, em substituição processual ao requerido, ofertou contestação por negativa geral. É o relatório. DECIDO. Por força do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, o feito comporta julgamento antecipado, prescindindo da produção de outras provas, eis que a prova material é suficiente ao deslinde da questão. De acordo com a Portaria nº 01/2011 das Promotorias

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 para audiência preliminar de tentativa de conciliação e, se necessário e oportuno justificação, devendo comparecer pessoalmente as partes ou seus procuradores habilitados a transigir. A parte autora deverá vir acompanhada de duas testemunhas. Cite-se o(a) requerido(a), advertindoo de que o prazo para contestação fluirá a partir da realização da audiência mencionada, independentemente de c

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 508 considerando que o pleito dos requerentes é juridicamente possível, decorre de expressa manifestação de vontade e atende a todos os requisitos legais pertinentes à espécie, e ainda o abalizado parecer do Ministério Público, julgo procedente o pedido autoral, acolhendo o pedido de alteração consensual do regime de bens, modificando o atual regime de bens do casal Orland

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 775 8 (oito) anos, nos termos do art. 109, IV do CP. Com base na segurança jurídica e pacificação social, não pode haver pretensão estatal punitiva ad eternum. Assim, para fins de limitação deste desiderato estatal, o art. 109 do CP estabeleceu os prazos a serem observados, ipsis litteris: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 396 dentre elas a casa dos peticionários, fazendo-se necessária, portanto, a juntada aos autos da matrícula individualizada do imóvel informado na petição inicial. Por outro lado, determinou-se a intimação dos requerentes para dizerem se preferiam deixar o referido imóvel para ser objeto de partilha, através de ação própria, quando estivessem com a documentação reg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência on line, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1434 154 ADV: ANDREA CARLA TONIN (OAB 10476BA/L) - Processo 0700919-72.2013.8.02.0094 - Inquérito Policial - Difamação INDICIADO: G.R.R. - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial nº 396/2012, instaurado para apurar delito tipificado no arts. 139 do CPB - Difamação, conforme se depreende do BO, constante, às fls. 4,

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 69 Araújo de Lima - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Raimundo Araújo de Lima, com fundamento no art. 147 e seguintes da LEP. Sem custas. P. R. I. C. Após os procedimentos legais, arquivem-se. Remetam-se os autos ao CEJUS-JEC para as providências cabíveis. Conciliação Data: 26/11/2019 Hora 13:30 Local: SALA 01 do CEJUSC JEC localizado na Cidade da Justiça Situacão: Pendente

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ALESSANDRO PEREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: HUGO RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, intime-se a defesa para que tome ciência quanto à expedição de carta precatória, para que, caso pretenda, acompanhe junto ao Juízo deprecado. Brasília - DF, sexta-feira, 03/02/2012 às 14h34.. Nº 217503-0/11