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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 MATERIALIDADE DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA QUE RE CAEM SOBRE O INVESTIGADO. QUANTO AO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDAD E DO AUTUADO, FRISA-SE QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA. I STO PORQUE O MODUS OPERANDI DA EMPREITADA REVELOU A PERICULOSIDAD E SOCIAL DO AUTUADO, VEZ QUE AGREDIU E TENTOU CEIFAR A VIDA DE SE U PROPRIO IRMAO POR MOTIVO DEMASIADAMENTE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ERIALIDADE DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O INVESTIGADO. QUANTO AO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO AUTUADO, FRISA-SE QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA. ISTO P ORQUE, O MODUS OPERANDI DA PRATICA DELITIVA REVELOU A PERICULOSID ADE DO AUTUADO, QUE CHEGOU EM CASA E, POR MOTIVOS ATE ENTAO DESCO NHECIDOS, COMECOU A AGREDIR SUA IRMA COM UM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 INDICIADO : MARCILANIO OLIVEIRA DOS SANTOS FABIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : ACADEMIA 1000 FIT DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA L EGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISITOS. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE O INVESTIGADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOST A PRATICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO. A LIBERDADE PROVISORIA E DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA L, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIEN TES DA AUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS R EQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO DO INVESTIGADO P ORQUANTO A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS DA AUTORIA ESTAO POSITIVADOS NOS AUTOS. ALEM DISSO, E CEDICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NGERENCIA POR PARTE DO INVESTIGADO. OUTROSSIM, A MANUTENCAO DA PR ISAO DO FLAGRADO JUSTIFICA-SE PARA ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO D A LEI PENAL, PORQUANTO EMBORA ELE TENHA PERMANECIDO EM SUA RESIDE NCIA AGUARDANDO A CHEGADA DA POLICIA MILITAR, NAO HA NENHUM OUTRO ELEMENTO QUE INDIQUE QUE ELE PERMANECERA NO DISTRITO DA CULPA SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE, JA QUE SEQUER E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 SIM, IMPORTANTE SE CONFERIR CREDIBILIDADE AO PODER JUDICIARIO E S E GARANTIR A TRANQUILIDADE DA SOCIEDADE EM GERAL. ADEMAIS, NAO PO DE OLVIDAR QUE A SOLTURA PRECOCE DO AGENTE SERVIRIA COMO UM INCEN TIVO A IMPUNIDADE, BEM COMO UM ESTIMULO PARA QUE ELE VOLTE A DELI NQUIR, PRINCIPALMENTE PRATICANDO OUTROS HOMICIDIOS A MANDO DE SUA FACCAO CRIMINOSA. RESSALTO, INCLUSIVE, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VITIMA : FRANCIELE LEMES SILVA ADV IND : 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES DESPACHO : E O ESSENCIAL DECIDO PRIMEIRAMENTE, O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT E GRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE O INVESTIGADO FOI PRESO E M FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS A L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 S NA NOSSA SOCIEDADE, QUE JA ANDA BASTANTE ALARMADA COM A CRESCEN TE CRIMINALIDADE. DESSE MODO, ENTENDO QUE A LIBERDADE DO AUTUADO SE MOSTRA INOPORTUNA PORQUE AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA EVIDENCIAM A NECESSIDADE MANTE-LO PRESO PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 EL PRATICA, PELO FLAGRADO QUE, DE ATOS ILICITOS E ANTIJURIDICOS, VIOLADORES DA ORDEM JURIDICA EM VIGOR. A NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA JUSTIFICA-SE PELA GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS, POIS ESSE DELITO POSSUI CONSEQUENCIAS GRAVISSIMAS, COMO A PROLIFERACAO DAS DROGAS, O AUMENTO IMENSURAVE L DA VIOLENCIA E CRIMINALIDADE EM GERAL NO PAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 EM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASS EGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCI A DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONVER SAO DA PRISAO DO INVESTIGADO PORQUANTO A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS DA AUTORIA ESTAO POSITIVADOS N