38 resultados encontrados para autuado demonstrou que - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 E SE REVELAREM INADEQUADAS OU I NSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, OU, AINDA, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. POIS BEM. ANAL ISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CRIME IMPUTADO AO REU ENVOLVE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER, SENDO, PORTANTO, CABIVEL A PRI SAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 313, I E I
6 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PESSOA, localizada no Sítio Baraúnas, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ABREU, localizada no Sítio Sussuarana, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LACERDA LEITE, localizada no Sítio Retiro, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, localizada no Sítio Carne Assada, s/n, CEP 56.160.000, neste Es
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 2016 NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116667-52.2016.8.09.0141 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDSON ARIANO LOPES DA SILVA VITIMA : PATRICIA FELIX MARINHO DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, CALHA SALIENTAR QUE AS RECENTES ALTERACOES NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVAMENTE A PRISAO CAUTELAR, NOT ADAMENTE EM SEU ART. 310, DITA QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 , SE PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 E SE REVELARE M INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, OU, AINDA, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIAN CA. POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CRIME IMPUTA DO AO REU ENVOLVE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER, SENDO, PORTA NTO, CABIVEL A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 37871-13.2017.8.09.0141 29 FLAGRANTE WILSON NUNES SIQUEIRA JUNIOR EDNA CAROLINA DE ALMEIDA 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES 40971 GO - GIANCARLO RIBEIRO DA SILVA 44397 GO - ARTHUR THIAGO SILVA DOS SANTOS 45668 GO - PAULA KAROLINY SOARES MENEZES DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ES, OAB/GO N 21.033. AUSENTE O ACUSADO MARIO MARCOS NICHIATA, PRE SENTE, CONTUDO, SEU ADVOGADO DR. FABIO GOMIDES BORGES, QUE SOLICI TOU O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE PROCURACAO QUE TAM BEM O HABILITA COMO DEFENSOR DO ALUDIDO REU. ABERTA A AUDIENCIA, O REU JOAO LUCAS MARCAL FORA QUALIFICADO E INTERROGADO, SENDO SEU DEPOIMENTO REGISTRADO EM MIDIA DRS. EM SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NSOR ATE O PRESENTE MOMENTO; CHAMO O FEITO A ORDEM, EIS QUE AO ME U SENTIR, EM RAZAO DAS CONSIDERACOES ACIMA, SAO SUFICIENTES NO PR ESENTE CAS O, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART 319, I E II DO CPP ASSIM, DE RIGOR A CONCESSAO DE OFICIO DA LIBE RDADE PRO VISORIA, SOMENTE COM A RESSALVA DE QUE SERA APLICADO AO REU AS ME DIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3911 Processo nº.: 223.01.2012.008526-0/000000-000 - Controle nº.: 000443/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KLEBER DOS SANTOS SOUZA - Fls.: 73 - Autos com vista à defesa para apresentar memoriais, no prazo de tres dias. - Advogados: VALDEMIR BATISTA SANTANA - OAB/SP nº.:187436; Processo nº.: 223.01.2012.0095
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2742 satisfeita (p. 01). Quanto ao tratamento dispensado ao autuado pelas autoridades que efetuaram sua prisão e na delegacia de polícia, não há qualquer ocorrência que seja digna de nota. No mais, passo à análise quanto à necessidade da prisão. De rigor a concessão da liberdade provisória. Em audiência d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2386 inferir a origem lícita dos valores, em que pesem os documentos juntados às fls. 36/43. De rigor que se aguarde a conclusão das investigações e, ainda, o oferecimento de denúncia, para que tão somente se tenha ao menos indícios acerca da origem dos valores. Logo, por ora, INDEFIRO o pedido. Int. - ADV: F