Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO : 269481-31.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEY MARTINS DE JESUS ADV IND : 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702694814 FLAGRANTEADO: WESLEY MARTINS DE JESUS NAT UREZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - DA H OMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE: CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENC IAS LEGA

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ACUSADO : LUAN PEREIRA LIMA DANILO RODRIGUES FREITAS LAERCIO DE SOUSA RODRIGUES DRIELLY LUANA MARTINS MARIANA VITIMA : LEANDRO RENER DA SILVA ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 42572 DF - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENT 39008 DF - BENJAMIM MADUREIRA LIMA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA DOS ACUSADOS PARA QUE APRESE

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ENTADA (S): PEDRO DORIVAL DA SILVA, BRASILEIRO, JA QUALIFICADO. I NCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 33 CAPUT DA LEI N 11.343/06. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DE SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. D ADA A PALAVRA A DEFESA, NADA PERGUNTOU. DADA A PALAVRA AO MINISTE RIO PUBLICO, NADA PERGUNTOU. RELATIVAMENTE A PRISAO DO AUTUADO, A DEFESA ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, A DEFESA

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 O LXI). SABE-SE QUE A PRISAO EM FLAGRANTE, DE NATUREZA ADMINISTRA TIVA, E UMA MODALIDADE DE MEDIDA CAUTELAR DE SEGREGACAO PROVISORI A DO SUPOSTO AUTOR DO FATO DELITUOSO, PREVISTA CONSTITUCIONALMENT E (ARTIGO 5, LXI), COM O ESCOPO DE SE LEGITIMAR A DEFESA DA SOCIE DADE DIANTE DO FATO CONSIDERADO TIPICO E ANTIJURIDICO E, CONFORME PREVISAO LEGAL (ARTIGO 301 DO CPP), TRAT

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE CARLOS DE CARVALHO VITIMA : A SOCIEDADE ADV IND : 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : AUTOS N 201502118534 NATUREZA: COMUNICACAO DE FLAGRANTE DECISAO T RATA-SE DE COMUNICACAO DE FLAGRANTE POR FORCA DE DISPOSITIVO CONS TITUCIONAL (CF, ART. 5 LXII), ONDE O FIM

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 91 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO =============================================================

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AUTOS N 201501168767 NATUREZA: COMUNICACAO DE FLAGRANTE DECISAO T RATA-SE DE COMUNICACAO DE FLAGRANTE POR FORCA DE DISPOSITIVO CONS TITUCIONAL (CF, ART. 5 LXII), ONDE O FIM E DAR CONHECIMENTO DA PR ISAO DE JOSE ELIAS JUNIOR, QUALIFICADO, CONFORME O CASO, NOS TERM OS DO QUE DISPOE O ATUAL ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA ENTRADA EM VIG

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 M VIGOR DA LEI N 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011, FUNDAMENTALMENTE, R ELAXAR A PRISAO ILEGAL; CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESMO DI PLOMA LEGAL OU, AINDA, CONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SE M FIANCA. NOTICIAM OS PRESENTES AUTOS QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 09 DO MES DE AGOSTO

Seção III ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 NDEZA AO "PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE", FAZENDO COM QUE A PRIS AO CAUTELAR ASSUMA DE VEZ SEU PAPEL EMINENTEMENTE PROCESSUAL, OU SEJA, COMO ULTIMA HIPOTESE APLICAVEL DEIXANDO DE SERVIR, POR ASSI M DIZER, COMO ANTECIPACAO DE PENA. LOGO, A PRISAO PREVENTIVA DEFI NITIVAMENTE DEIXA DE SER A REGRA E COLOCA-SE COMO EXCECAO, COMO N A VERDADE JA O DEVERIA SER. IN CASU, O AUTU

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATI CA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129 9, 140, DO CODIGO DE PENA L C/C LEI N 11.340/2006. E TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS FORAM DEV IDAMENTE CUMPRIDAS (ARTIGOS 301 A 310 DO CPP). HOMOLOGO, PORTANTO , O FLAGRANTE. COMO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUTELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORI