Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ATO O DR. EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA, OAB/GO N 42.2 52. ARBITRO EM 1,5 UHDS OS HONORARIOS DATIVOS AO DEFENSOR NOMEADO . EXPECA-SE CERTIDAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 41649-80.2019.8.09.0024 : 100 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : WLR

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E 4 DE MAIO DE 2011, FUNDAMENTALMENTE, RELAXAR A PRISAO ILEGAL; C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESMO DIPLOMA LEGAL OU, AINDA, CO NCEDER A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. NOTICIAM OS PRE SENTES AUTOS QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 1 3 DE JUNHO, POR VOLTA DAS 00HORAS30MIN, N

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, E UMA MODALIDADE DE MEDIDA CAUTELAR DE SEGREGACAO PROVISORIA DO SUPOSTO AUTOR DO FATO DELITUOSO, PREV ISTA CONSTITUCIONALMENTE (ARTIGO 5, LXI), COM O ESCOPO DE SE LEGI TIMAR A DEFESA DA SOCIEDADE DIANTE DO FATO CONSIDERADO TIPICO E A NTIJURIDICO E, CONFORME PREVISAO LEGAL (ARTIGO 301 DO CPP), TRATA R-SE-A DE FLAGRANTE FACULTATIVO QUANDO A P

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Saliento, ainda, que o autuado foi preso em flagrante em 13 de fevereiro de 2019, pela suposta prática do delito tipificado no artigo 306, da Lei nº 9.503/97, oportunidade em que lhe foi concedida liberdade provisória com fiança (201900190898). NR.PROCESSO: 5284544.59.2019.8.09.0000 No caso em tela, verifico que não existem dúvidas a respeito da existência do de

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 IANCA. NOTICIAM OS PRESENTES AUTOS QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLA GRANTE DELITO NO DIA 19 DO MES DE MAIO DE 2015 POR VOLTA DAS 21H5 0M, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A FL. 19 COMPROVANTE DO PAGAMENTO DE FIA NCA. ERA O NECESSARIO A RELATAR. DECIDO. EM PRINCIPIO, NINGUEM DE VE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1295 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0002687-35.2012.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000264316.2012.403.6005) CLAUCIDE GODOIS(MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA E RS068533 CHARLES HERMANN LIMOES) X JUSTICA PUBLICA . Indefiro o pedido de liberdade provisória porque o autuado foi preso transportando mais de meia tonelada de maconha e munições (pelo menos dois crimes graves, em princípio), em circunstâncias que possibilitam falar em or

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1295 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0002687-35.2012.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000264316.2012.403.6005) CLAUCIDE GODOIS(MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA E RS068533 CHARLES HERMANN LIMOES) X JUSTICA PUBLICA . Indefiro o pedido de liberdade provisória porque o autuado foi preso transportando mais de meia tonelada de maconha e munições (pelo menos dois crimes graves, em princípio), em circunstâncias que possibilitam falar em or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 510 Nº ORDEM:11.02.2013/001118 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/257 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:A. . C. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0016176-02.2013.8.26.0066 Nº ORDEM:11.01.2013/001133 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DO SI

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 Éo relatório. Passo ao Voto. Por primeiro, ressalto que na decisão que indeferiu o pedido liminar, foi determinado que a autoridade indigitada coatora remetesse “cópia do auto de prisão em flagrante, da decisão que homologou o flagrante e converteu a prisão em preventiva, da decisão que indeferiu o pedido de revogação da constrição cautelar e da denúncia�

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RLDS VITIMA : MP PR GHAR ADSO JBS ADV ACUS : 43949 DF - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO: 201800041670 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VERIFICOU-SE QUE HA INTERLOCUTORIAS A SEREM JUNTA DAS NOS PRESENTES AUTOS, A ESCRIVANIA PARA QUE TOME AS PROVIDENCI AS NECESSARIAS. APOS, VOLVA