5 resultados encontrados para auxilio de rafael - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 192708-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE JUNIOR ADV REQTE : 20391 GO - MARCELO DA SILVA ESPINDOLA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0192.7084 REQUERENTE: JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. PASSO, ENTAO, A FIXAR AS PENAS: NO AMBITO DA 1. FASE DO M ETODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANOTO QUE A CULPABILIDADE CONSUBST ANCIADA NO GRAU DE REPROVABILIDADE NAO ESTA ACIMA DA MEDIA, POIS NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EVIDENCIA QUE A CONDUTA TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ANCIADA NO GRAU DE REPROVABILIDADE NAO ESTA ACIMA DA MEDIA, POIS NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EVIDENCIA QUE A CONDUTA TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALIDAD E EM TELA. ANTECEDENTES: CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 171/1 72, O ACUSADO NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, VERIFICA-SE QUE ESTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS, ENTRET
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 82 - - José Servilha - - Patrícia Servilha - DANTE GRASSO JUNIOR - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de páginas 761/818. - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP) Processo 1001058-30.2019.8.26.0495 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -