TJGO 10/08/2017 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017
Publicação: segunda-feira, 14/08/2017
GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D
A 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
: 192708-21.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 980
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE JUNIOR
ADV REQTE
: 20391 GO - MARCELO DA SILVA ESPINDOLA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2017.0192.7084 REQUERENTE: JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE J
UNIOR NATUREZA: PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR M
EDIDAS CAUTELARES DECISAO JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE JUNIOR, DEV
IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO PELA SUPOS
TA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NOS ARTIGOS 33, CAPUT,
E 35, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO V, TODOS DA LEI 11.343/06, DED
UZIU, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA
PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. EM SINTES
E, ADUZIU O REQUERENTE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ENSE
JADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR E QUE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS F
AVORAVEIS, REQUERENDO A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MED
IDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOTADAMENTE A MONITORACAO ELETRONICA.
INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTUL
ACAO. BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE,
DEFERINDO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, DECRETEI A PRI
SAO PREVENTIVA DE JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE JUNIOR, E DE OUTROS
NOVE DENUNCIADOS, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (DECISAO ACOS
TADA AS FLS. 80/132 DOS AUTOS N 201701509975). CONFORME SE INFERE
DOS AUTOS, DURANTE AS INVESTIGACOES REALIZADAS PELA POLICIA CIVI
L COM VISTAS A DESARTICULAR UM GRUPO DE TRAFICANTES QUE ESTARIA D
ISTRIBUINDO ENTORPECENTES NA CIDADE DE GOIANIRA/GO, DESCOBRIU-SE
A EXISTENCIA DE UMA ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, BASTANTE ARQUITETA
DA, QUE SUPOSTAMENTE FORNECIA DROGAS NA ALUDIDA CIDADE. DESCOBRIU
-SE, AINDA, QUE OS INTEGRANTES DA SUPOSTA ASSOCIACAO CRIMINOSA, E
M TESE, SERIAM JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE, EMIVAL SALES GOMES, R
OMES JOSE FRANCO, ADALBERTO ALVES CORDEIRO, GERALDO DE OLIVEIRA S
ANTOS, MATHEUS REIS DA SILVA, UELTON DOS SANTOS MONCAO, RAFAEL RO
DDRIGUES LEMOS DE MIRANDA, VALDEIRE AIRES DA SILVA, JOHNN KENDY D
A SILVA FILHO, JESSYKA KENNEDY FERREIRA E VERIDELBER LEONARDO NAS
CIMENTO, OS QUAIS POSSIVELMENTE ESTARIAM ADQUIRINDO DROGAS DE OUT
ROS ESTADOS, PRINCIPALMENTE MATO GROSSO DO SUL, E DISTRIBUINDO-AS
NESTA CAPITAL E REGIAO METROPOLITANA. DESCOBRIU-SE, TAMBEM, QUE
REFERIDA ASSOCIACAO CONTAVA COM DIVERSOS NUCLEOS CRIMINOSOS, SEDI
ADOS NAS CIDADES DE PONTA PORA/MG, CAMPO GRANDE/MG E GOIANIA/GO,
FORMADOS PELOS INVESTIGADOS RETROMENCIONADOS, QUE TERIAM SE ASSOC
IADO PARA O FIM DE ADQUIRIR, TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR SUBSTANC
IAS ILICITAS. NO QUE DIZ RESPEITO ESPECIFICAMENTE AO REQUERENTE,
SEGUNDO CONSTA NA DENUNCIA, JOSE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE JUNIOR ER
A O PRINCIPAL ARTICULADOR DA ASSOCIACAO CRIMINOSA, O QUAL, EM TES
E, ADQUIRIA ENTORPECENTES NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CONTRA
TAVA BATEDORES PARA TRANSPORTAR AS DROGAS, VERIFICA A PRESENCA DE
POLICIAIS NAS RODOVIAS, A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DA
MERCADORIA ILICITA, E, AINDA, ESTARIA COMERCIALIZANDO AS SUBSTAN
CIAS ILICITAS. CONFORME SE INFERE DOS AUTOS, JOSE HUMBERTO, VULGO
CABAL, VALDEIRE AIRES, ROMES JOSE FRANCO, VULGO VELHINHO OU BOZO
, ADALBERTO ALVES, EMIVAL SALES GOMES, VULGO CORRO, UELTON DOS SA
NTOS MONCAO E MATHEUS REIS DA SILVA SUPOSTAMENTE ORGANIZARAM UM S
ISTEMA DE CONSORCIO DE DROGAS E, EM TESE, COM O AUXILIO DE RAFAEL
RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA, ADQUIRIAM VULTOSA QUANTIDADE DE ENTO
RPECENTES DE TRAFICANTES SITUADOS EM ESTADOS VIZINHOS A GOIAS, ES
PECIALMENTE DE GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, SENDO AS DROGAS TRANSP
ORTADAS ATE A CIDADE DE GOIANIA/GO E DISTRIBUIDAS NESTA CAPITAL E
REGIAO METROPOLITANA. DURANTE AS INVESTIGACOES, VERIFICOU-SE QUE
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