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21 resultados encontrados para auxilio defensor publico promotor - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/11/2016 - Pág. 491 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 TO DA PRESTACAO PECUNIARIA, DEVENDO O PRIMEIRO COMPARECIMENTO OCO RRER NESTA DATA, APOS ESTA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE P ARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DEFENSOR PUBLICO PROMOTOR DE JUSTICA SENTENCIADA: ___________________________________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 449187-55.2014.8.09.0175

TJGO 27/06/2016 - Pág. 800 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 EFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. A BENEF ICIADA COMPROMETEU-SE EM CUMPRI-LAS FIELMENTE. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO A CASA DO ALBERGADO E AO SIP. REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VEP, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL. DE BAIXA AO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP. SERV IRA ESTE TERMO DE ALVARA DE SOLTURA. NADA MA

TJGO 01/11/2016 - Pág. 493 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 401366-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEBER SOARES MENDES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ATENCAO AO LAUDO MEDICO PERICIAL DE FLS . 60/61 E PLEITO DA DEFESA, BEM COMO POR QUESTAO DE POLITICA CRIM INAL E, POR SER MAIS BENEFICO AO APENADO,

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1037 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 E-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 21/06/2016 13:1 0:44 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336266-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON RODRIGUES VIEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO EMERSON RODRIGUES VEIIRA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIRE

TJGO 26/08/2016 - Pág. 808 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ACUSADO : MILAYNE CRISTINA DOS SANTOS VITIMA : MARLEY DE CARVALHO AVELINO DESPACHO : DIANTE DAS ALEGACOES DA APENADA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO, AT E ULTERIOR DECISAO ACERCA DA SITUACAO PRISIONAL DA REEDUCANDA MIL AYNE CRISTINA DOS SANTOS. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS. DEVE RA A REEDUCANDA RETORNAR

TJGO 22/08/2016 - Pág. 853 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 , CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICI O AO DETRAN, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMES ACERCA DA CONCLUSAO DO CURSO DE RECICLAGEM IMPOSTO AO REEDUCANDO ANDRE LUIZ DIAS. OFICIE-SE, AINDA, AO DENTRAN E AO CONTRAN, SOLIC ITANDO A BAIXA DE EVENTUAIS RESTRICOES NA CNH DO REEDUCANDO. JUNT ADO OS INFORMES, CONCLUSOS. NADA MAIS HAVEND

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1039 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 S PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CON DICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE P OR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 HORAS SEMANAIS, TOTALIZAND O 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) HORAS DE TRABALHO (JA DESCONTADOS O TEMPO DA PRISAO DEFINITIVA E O TEMPO CUMPRI

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA ( 419 HORAS, FEITA A DETRACAO) NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL, EM LOCAL MAIS PROXIMO A SUA RESIDENCIA ; 2- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE END

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1040 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201004440370 REU: AUGUSTO RICARDO DE ARAUJO DESPACHO FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA RE TRO, REQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) AUGUSTO

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 A DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 252234-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MICLEAN TIBURCIO DA SILVA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA DE CINEMA E MUSICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO MICLEAN TIBURCIO DA SILVA N O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTA

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