Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2502 Nº 0000106-46.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante: Diego Eugenio Coelho Martins - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, NEGO SEGUIMENTO ao agravo em recurso extraordinário, por manifesto descabimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2016 recurso, por maioria de votos, vencido o relator sorteado, que declarará, de conformidade com o voto da 2ª juíza. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSÃO VOLTADA À EXCLUSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 725 Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do documentos apresentados pelas partes. Caso requerida, desde já, fica deferida a expedição de certidão de crédito ao exequente para fins de inscrição no SCPC e SERASA, servindo a mesma como título para posterior execução, sendo certo que even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2083 - CONCURSO PÚBLICO - NECESSIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 528 em nome da autora e a cessação dos descontos correspondentes. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/ MG) Processo 0007487-02.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Iracema Pereira de Aquino Silva - Bandeirante Energia S/A - Intime-se a ré pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 424 RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1003257-94.2019.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto Indevido de Título - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Fls. 217: Anote. Proceda anotação no sistema. Fls. 215/216: O pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 394 elétrica nº 0078063221 para o nome da requerente, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001400-93.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Via Varejo S/A e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 552 Processo 1002605-43.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Enfermedy Comercio de Materiais Hospitalares Ltda Epp - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 555 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). Fixo o prazo de 10 dias para que a ré comprove o apostilamento da obrigação em questão e a data em que isto se deu. Anote-se a concessão dos benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 569 Residencial Conquista - Vistos. Ante fls. 49, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/ SP) Processo 1005009-38.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado