Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 816 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Melhor avaliando os elementos dos autos, percebo que a matéria Processo Nº ATOrd-0100942-66.2016.5.01.0021 RECLAMANTE ANTONIO ARILO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO LUCIANA BEZERRA CRUZ(OAB: 131313-A/RJ) RECLAMADO EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ADVOGADO BARBARA INGRID CORSO MAGALHAES DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 O art. 461, da CLT, dispõe que os requisitos para o deferimento 1464 todos. da equiparação salarial são: identidade de funções, trabalho de igual valor (igual produtividade e mesma perfeição técnica), Além disso, informou que as atividades executadas por ambos trabalho prestado na mesma localidade (assim considerado o era com a mesma perfeição técnica, ressa

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 352 das Leis Trabalhistas, 32 ed., Ed. Saraiva, p. 326.) O art. 461, da CLT, dispõe que os requisitos para o deferimento da equiparação salarial são: identidade de funções, trabalho de igual valor (igual produtividade e mesma perfeição técnica), trabalho Requer a reforma da r. sentença que a "condenou ao pagamento de prestado na mesma localidade (assim considerado

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 938 igual produtividade é presumida em função do exercício das mesmas tarefas e não da produção final. Nesse sentido, colaciono acórdão do Eg. TRT da 4ª Região: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A constatação de maior produção do paradigma não constitui óbice à equiparação salarial. A lei trata de produtividade, capacidade de produzir, e não de quantidade de traba

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 f0fa708). 160 que, preenchidos os requisitos legais para a equiparação, haja diferenças salariais entre empregados do mesmo estabelecimento, Regular a representação processual - fl(s.)/Id 58ea439, 5fbfb1f. ensejadoras de desarmonia no ambiente de trabalho. Nesse sentido, trago lição do eminente jurista Valentin Carrion: Satisfeito o preparo - fl(s)./Id b347b0a, 93f

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 123 Comprovantes de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal vieram aos autos (PDF 185/190). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDIÇÕES DE TRABALHO. AFERIÇÃO. HIGIDEZ. As partes, no curso da instrução processual, O reclamante produziu contrarrazões (PDF 211/223). ajustaram o aproveitamento de laudo pericial a ser produzido nos autos do processo nº 000

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES =============================================================================

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2521 Em licença para tratamento de saúde, o Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, substituído pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em VOTO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Conheço do recurso ordinário do recla

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 12 origem. em 05.04.2016, conforme consta do campo "Expedientes" do Publique-se. Sistema PJe. Logo, tenho por tempestivo o recurso de revista apresentado em 219.04.2016219.04.2016 (Id a346fa9), em razão da CUIABA, 16 de Maio de 2016 prerrogativa de prazo em dobro para recorrer, prevista no art. 1º, inciso III, do D.L. n. 779/69. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 365 Gerente Business II." (ID. a83898d) Pelo exposto, dou provimento parcial para determinar que as diferenças salariais deferidas por equiparação salarial tenham como marco inicial agosto de 2011. Quanto ao "trabalho de igual valor", ressalto ser necessária a verificação da produtividade e não da produção do empregado. O termo "produtividade" significa capacidade de