Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 3ª Vara Criminal de Taguatinga Citação EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2017.07.1.005812-

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Nº 2017.07.1.009147-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: THYAGO LEONARDO PEREIRA REIS. Adv(s).: DF005945 - SERGIO ANTONINO FONSECA. VITIMA: GENISE BRAZ DIAS RAMOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, e tendo em vista a certidão de intimação de fl.

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0738534-25.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAMILA MARTINS MENON. Adv(s).: DF14467 - PEDRO TADEU OLIVEIRA DA SILVA. R: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: SP217897 NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. CERTIDÃO PROCESSO: 0738534-25.2018.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. BRASÍLIA-DF, 3 de ou

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 e formas clausurados no Código de Processo Civil, levando a voz do Estado até então aos outrora excluídos. Desta sorte, e não obstante tratarse de competência territorial, exsurgem os princípios norteadores desta Justiça Especializada, constantes do art.2º da Lei 9.099/95, para facultar ao Juiz, de ofício, reconhecer a incompetência territorial. Isso porque "... Tal entendimento está confor

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 o consumidor (art.6°, VIII, CDC), como é o caso dos autos. Dessa forma, deveria a ré ter acostado aos autos a comprovação da alegada cláusula de fidelização no contrato entre as partes, uma vez que é incontroverso que o autor já era cliente da requerida desde 2017. Tenho, pois, que a cobrança de multa por quebra de fidelização somente é cabível quando prevista em contrato, o que não foi o