Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2548 extinta a punibilidade do agente. Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Por tais motivos, mantenho o recebimento da denúncia. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que informe se possui interesse na designação de audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2381 BARROSO (OAB 142659/SP) Processo 1504401-33.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - BRUNO DA CRUZ ALMEIDA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1848 VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0008120-39.2017.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 198/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.F.E.S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0008119-54.2017.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 162/2017 - São Paulo AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2514 Processo 0018137-42.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo Azevedo Barbosa - C 1160/14 - fica o defensor intiamdo da seguinte decissão:”...POSTO ISSO, considerando tudo que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO, e o CONDENO o réu RODRIGO AZEVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2166 nenhuma das hipóteses de rejeição da inicial acusatória. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao próprio mérito da ação penal, razão pela qual recebo a denúncia contra Izaira Meira, pois presentes os pressupostos legais. Isto posto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1934 o termo de compromisso, caso queira, poderá ser impresso dos autos digitais e após sua assinatura, digitalizado junto com a resposta à acusação . - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 231759/SP) Processo 1500917-78.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protet

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1322 43 TESTEMUNHAS: NÃO HÁ Dia 28 Horário: 13h30 Proc. 0024451-52.2001 controle Nº 2067/01 Réu: WELLINGTN SANTOS SILVA PRESO Vítima: Pascoal dos Santos IMPUTAÇÃO: 121, § 2º, I e IV, cc 14, II do CP Adv. Dr. Arnaldo Banach OAB/SP 91776 DATIVO TESTEMUNHAS: 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO Dia 29 Horário: 13h30 Proc. 0003564-72.2009 controle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 2299 IP : 141/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.C.S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1014301-39.2017.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REL/REQTO : 00/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. REQTE : E.N.M. REQDO : C.S.S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2381 PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB 196784/SP) Processo 0022018-85.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - U.P. - Vistos. Fls. 183: A sentença foi proferida a fls. 171/177, sendo o réu condenado por infração ao art. 147 do Código Penal à pena privativa de liberdade de 01 mês de detenção, em reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1900 do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), e providenciar seu encaminhamento, comprovando posteriormente nos autos. Intime-se. - ADV: SIMONE MATILE (OAB 155534/SP), PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB 343850/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP) Processo 0055364-37.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum -