Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1868 desprovido”. Ante o exposto, indefiro a inicial de embargos, nos termos do artigo 295, parágrafo único, I, do Código de Processo Civil, e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, I, do mesmo diploma legal. Deixo de condenar o embargante ao pagamento de hono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1252 Mazina Martins Juiz Substituto em Segundo Grau - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Pedro Antonio Ribeiro Junior (OAB: 122270/ SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 9000009-88.2008.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apte/Apdo: Sebastião Carlos de Oliveira - Apte/Apdo: Maurício de Mattos Piovezan - Apte/Apdo: Delc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2600 fisco nos últimos exercícios, contando com modestos ativos financeiros. Neste contexto, ausente prova inequívoca dos ganhos reais do genitor; não se desvencilhando o réu do ônus de demonstrar algum comprometimento total ou parcial, em caráter permanente ou temporário, de sua capacidade laborativa; possuindo o dem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2889 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP) Processo 0036401-15.2011.8.26.0001 - Arrolamento S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 71 Não há testemunha. Dia 12 Horário: 13:00 horas. Proc. 0008122-29.2005.8.26.0001 controle 290/05. Réu: PAULO DOS REIS CORREGIARI preso por outro proc. Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 73, do Código Penal. Adv. Dr. _____________________. Há 05 test. da Defesa. NOVO JÚRI. Dia 13 Horário: 13:00 horas. Proc. 0014276-87.2010.8

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1046 Há 02 test. do M.P.. Dia 17 Horário: 13:30 horas. Proc. 0024932-78.2002.8.26.0003 controle 1641/02. Réu: JOSÉ ANTONIO FILHO solto. Art. 121, § 2º, inc. IV, c.c. art. 14, inc. II, do Código Penal. Adv. Dr. Lauro Pereira de Carvalho, OAB 60.792. Há 05 test. da Defesa. Dia 19 Horário: 13:00 horas. Proc. 0003398-40.2009.8.26.0001 control

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2835 ao acusado para que ele, por sua vez, manifeste sua aceitação. Não se pretende que o d. Defensor dativo obtenha sucesso em contatar a parte antes de manifestar sua aceitação. Assim sendo, intime-se o defensor dativo nomeado a fim de que esclareça se concorda com a proposta de transação penal formulada pelo Parq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1788 FERNANDEZ VARELA (OAB 201817/SP), THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA (OAB 384529/SP) Processo 1038929-92.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.F.A. - - E.F.A. - Providencie os Credores a juntada legível dos documentos de fls.11/13, conforme cota ministerial de fl.21.Dê-se ciência ao Ministério Público.Int

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1064 55 NOVO JÚRI. Dia 09 Horário: 13:30 horas. Proc. 0018773-22.2002.8.26.0003 controle 1254/02. Réu: FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO solto. Art. 121, caput, c.c. art. 14, II, do Código Penal. Adv. Dra. Evelyn de Almeida Carlini, OAB 164.445. Não há testemunha. Dia 10 Horário: 13:30 horas. Proc. 0011335-13.2000.8.26.0003 controle 1102/00. Ré

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2397 83 Testemunhas: não há testemunhas. Dia 08/08 - Horário: 13h00min Juíza Titular Processo: 0052237-91.2012.8.26.0001 Controle 1154/12 Réu: Kaue Miguel de Castro Ferreira (solto) Imputação: Artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV do CP. Adv.: Dr. Wilson Jamberg, OAB 42.606/SP. Testemunhas: 01 testemunha da defesa. Dia 09/08 - Horá