Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2173 como fator de correção monetária. Contudo, a Medida Provisória 905, de 11/11/2019, alterou o teor do disposto no artigo 879, § 7º, JUIZ SENTENCIANTE: ALESSANDRO TRISTAO da CLT, passando a adotar o IPCA-E como índice de correção. fgnsc251119 Assim, até determinação do C. Supremo Tribunal Federal, em sentido contrário, a TR deve ser utilizada como fator de

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24915 Após o decurso dos prazos acima, torne concluso para análise e honorários periciais. homologação dos cálculos. Após, arquive-se o processo. Em, 23 de abril de 2020 Intimem-se. Sandra Maria Zirondi Em 23 de abril de 2020. Juíza Titular de Vara do Trabalho SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011599-80.2018.5.15.0027 AUTOR N

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4170 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Identificação Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira RECURSO ORDINÁRIO - PJE Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba PROCESSO Nº: 0010741-15.201

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4191 Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para condenar a reclamada a pagar a SUSANA GRACIELA SANTISO gratificação pelo desempenho de atividades no Poupatempo-GDAP DESEMBARGADORA RELATORA (III) a partir de 29.8.2014, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos , 29 de julho de 2

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 1830 Publique-se. do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe BrasÃ-lia, 7 de dezembro de 2022. o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos todos os pressupostos legais para o regular processamento daquele recurso. É o relatório. CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator 2. FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Processo Nº AIRR-0011990-68.2019.5.15.0037

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 17284 o valor será direcionado para os Cofres Públicos da União, Honorários periciais médicos………Não tem recolhidos como se fosse custas processuais. Honorários periciais contábeis…….Não tem Intimem-se. Custas…………R$ 2.000,00 VOTUPORANGA/SP, 11 de novembro de 2022 DBG CITAÇÃO DA RECLAMADA SANDRA MARIA ZIRONDI Intime-se a parte executada, po

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO(OAB: 167724/SP) NIVALDO JOSE SIQUEIRA - ME DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO(OAB: 167724/SP) JOSE LUIZ BAPTISTA DE SOUSA SANDRA REGINA DE SOUSA VARGAS DOS SANTOS(OAB: 354282/SP) JOSE VARGAS DOS SANTOS(OAB: 33429/SP) 1657 literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCES

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 contemplados no alvará eletrônico anexado ao ID. 8f8630f. 2632 RENATO FERREIRA FRANCO Como ainda não foi implementada funcionalidade que permita a emissão de ordens eletrônicas relativas a depósitos fundiários, na Juiz do Trabalho RMA ata de audiência ao ID. 9e4c80a solicitou-se a indicação de dados bancários para crédito do valor consignado (depositado em c

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 27579 determinações, prazos, datas e, designações constantes dos despachos e das atas de audiências, pois estes são atos despachos e das atas de audiências, pois estes são atos processuais vinculantes, não devendo fazer acompanhamento pelas processuais vinculantes, não devendo fazer acompanhamento pelas informações do sistema PJe, que são atos administrativos

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA 280 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- PODER JUDICIÁRIO 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283- JUSTIÇA DO TRABALHO 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-E