Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6816 Fica V. Sa. intimada para o quanto determinado em audiência: "(...) As partes declaram que a transação é composta de 5,0108% de parcelas de natureza salarial no valor de (R$ 250,54), sobre as DESTINATÁRIO: quais há incidência de contribuição previdenciária, bem como de 94,9892% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 12942 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam os patronos das partes responsáveis por avisar seus clientes da redesignação da audiência INSTRUÇÃO para o dia 01 de dezembro de 2017 às 10h00, ficando mantidas as cominações anteriormente fixadas. Ficam os patronos das partes responsáveis por avisar seus clientes da redesignação d

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 10747 cfaeb45). Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0011629-52.2017.5.15.0027 AUTOR DAIANE RIBEIRO PICOLO INAMORATO ADVOGADO ANTONIO GUERCHE FILHO(OAB: 112769/SP) RÉU OI SHI VOTUPORANGA LTDA - ME ADVOGADO ARY KERNNER D AVELLAR SANCHES ZERATI(OAB: 360108/SP) Intimado(s)/Citado(s): - OI SHI VOTUPORANGA LTDA - ME Ficam V. Sas. intimadas

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32045 processual comum, destinada, em tese, a regular a relação processual existente entre partes com paridade de condições socioeconômicas, não prevê a possibilidade de utilização de créditos decorrentes do trabalho para pagamento dos honorários advocatícios, lembrando as verbas salariais são, em regra, impenhoráveis (art. 833, IV do CPC). A interpretação gra

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32037 8ª CÂMARA - 4ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010310-48.2019.5.15.0037 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: RAFAEL APARECIDO PETINI 2º RECORRENTE: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS JUIZ SENTENCIANTE: VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Acórdão Processo Nº ROT-0010310-48.2019.5.15.0

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 19256 1000626-29.2021.8.26.0531, em trâmite na Vara Única do Foro de INTIMAÇÃO Santa Adélia. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f49c00 proferido nos autos. DÉBITO DO INSS E CUSTAS/LEMBRETE/CHIP DESPACHO Considerando que os débitos referentes ao INSS e custas não se Visto etc. enquadram como créditos concursais, e não é possível expedir

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5200 processamento do recurso. Recorrido(a)(s): JOSE DANIEL DOS SANTOS CONCLUSÃO Advogado(a)(s): ARY KERNNER D AVELLAR SANCHES ZERATI DENEGO seguimento ao recurso de revista. (SP - 360108) Publique-se e intime-se. HENRIQUE FORTI E SILVA (SP - 317874) Campinas-SP, 15 de agosto de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Preside

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos 5201 Vice-Presidente Judicial /jss XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas pretensões, impedind

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1660 em conformidade com a nova redação da Súmula 383, é Processo Nº ROT-0010089-95.2019.5.15.0027 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ADVOGADO ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) RECORRENTE PEDRO ANTONIO DO CARMO ADVOGADO HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB: 317874/SP) ADVOGADO ARY KERNNER D AVELLAR SANCHES ZERATI(O

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Processo Nº ATOrd-0000079-65.2014.5.15.0027 AUTOR CLAUDAIR VIEIRA ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) RÉU ALMA RUBENS DE CAMARGO SOUBHIA RÉU MARCELO DE CAMARGO SOUBHIA RÉU AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ADVOGADO LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS(OAB: 70110/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) RÉU GILBERTO DE CAMARGO SOUBHIA ADVOGADO ARY KERNNE