Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 96 CÍVEL ESTRELA D’OESTE VARA ÚNICA - DR. MATEUS LUCATTO DE CAMPOS, JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO 94.2021.8.26.0185 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000568- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Estrela D’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos, na fo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 801 134 CINTRA, REQUERIDO POR SANDRA CINTRA VAZ - PROCESSO Nº 196.01.2010.007985-8/000000-000 Nº DE ORDEM 69810 . O(A) Doutor(a) FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Franca, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou del

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 832 131 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 26/08/2010, foi decretada a INTERDIÇÃO de GABRIEL CORREA, RG 40.225.896-4 SSP/SP, CPF nº 362.890.848-52, nascido aos 14/07/1988, filho de Raquel Corrêa, declarando-o(a) relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil, nom

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 822 269 e T.G.F., assistida e representado por sua mãe M.G.G., constando da inicial que o débito a título de pensão alimentícia importa em R$274,67 DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS - , até o mês de JUNHO/2010. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, para que no prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 325 Autor: Justiça Pública Averiguado: GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1505896-80.2019.8.26.0196 O(A) MM. Juiz(a) de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2635 provas trazidas aos autos pelas partes, mesmo porque “A tutela antecipada pressupõe direito evidente (líquido e certo) ou direito em estado de periclitação”. (STJ - 1ª T., Resp. 635.949-AgRg, rel. Min. Luiz Fux, j. 21.10.1004, negaram provimento, v.u., DJU 29.11.2004, p. 252). Defiro o pedido de justi�

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 409 DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REG