DOEPE 29/01/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 409 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ANDRÉ CAVALCANTI, Cadastro
Escolar E – 653.023, localizada à Avenida Francisco Coelho Amorim, s/n, Bairro José e Maria, CEP: 56.320-440, no município de
Petrolina, jurisdicionada à GRE Sertão do Médio São Francisco-Petrolina, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 410 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande para a ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Cadastro Escolar M – 656.007, localizada na Praça Hermes de Amorim Coelho, s/
nº, CEP 56.395-000, no município de Lagoa Grande, jurisdicionada à GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, neste Estado.
Ano XCIII • NÀ 19 - 13
ERRATA DA PORTARIA SEE Nº 5173 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de
2015, referente ao Colégio Monteiro Lobato, Cadastro Escolar P – 305.027.
Onde se Lê: ... à GRE Litoral Sul - Barreiros, no município de Tamandaré.
Leia-se: ... à GRE Mata Sul – Palmares, no município de Tamandaré.
PORTARIAS SE/GGDP DE 28 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 421 Remover FRANCISCO JEAN SALES NOBRE, LPE, III, D, mat. 174.122-5, para EREM Barão de Exu, Exu, GRE Araripina, com
200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.16.
Nº 422 Remover MARIA DO SOCORRO CRUZ DE FREITAS, LPE ,III, D, mat. 177.633-9, para EREM Barão de Exu, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
PORTARIA SEE Nº 411 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de
Lagoa Grande para a ESCOLA MUNICIPAL ARCO ÍRIS, Cadastro Escolar M – 656.027, localizada na Agrovila – Povoado de Vermelho,
s/nº, CEP 56.395-000, no município de Lagoa Grande, jurisdicionada à GRE – Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 412 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37, da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos III e IV Fases, proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Ibimirim para a ESCOLA MUNICIPAL PIERRE DE SIQUEIRA, Cadastro Escolar M – 506.015, localizada no Povoado Jeritacó,
s/nº, CEP 56.580-000, no município de Ibimirim, jurisdicionada à GRE – Sertão do Moxotó - Ipanema - Arcoverde, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 413 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Terezinha para a ESCOLA
MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA, Cadastro Escolar M – 470.032, localizada na Avenida Coronel Francisco Martins, nº 02, CEP
55.305-000, no município de Terezinha, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 414 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA COMECINHO DE VIVER, Cadastro Escolar P – 413.010, localizada à Rua José Júlio Irmãos, nº 72 – Centro, CEP
55.125-000, no município de Toritama, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado, para funcionar com Ensino
Fundamental – 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 415 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional , de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, Inciso II e 32
da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar da ESCOLA NOVA DIMENSÃO, Cadastro Escolar P – 709.001, localizada à Rua Joaquim Nabuco, nº 139 – Centro,
CEP 56.150-000, no município de Moreilândia, jurisdicionada à GRE Sertão Central, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil
Pré-Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 416 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o
Regimento Escolar do COLÉGIO MOTIVO Cadastro Escolar P – 653.159, localizado à Avenida Cardoso de Sá, s/nº, Quadra D, Lote 04
ao 14, Vila Eduardo, CEP 56.328-020, no município de Petrolina, jurisdicionado à GRE Sertão do Médio São Francisco- Petrolina, neste
Estado, para funcionar com Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
Nº 423 Remover GERLANE FEITOSA DA SILVA, LP,I, D, mat. 251.547-4, para EREM Desportista Rubem Rodrigues Moreira, Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 424 Remover CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, LPE, III, D, mat. 177.146-9, para ETE Maximiano Accioly Campos,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto 34.241, de 23.11.09, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 425 Remover CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR, LPE,I, D, mat. 263.766-9, para EREM Conde Correa de Araujo, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 426 Remover JOSEFA BETANIA FERREIRA DA SILVA, LPE, III, D, mat. 163.104-7 em regência, para ETE Alcides do Nascimento Lins,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 0408205-1/16.
Nº 427 Remover SUZANA DE LOURDES SOUSA FREITAS, LPE, I, D, mat. 276.730-9, para ETE Prof. Lucilo Avila Pessoa, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.16.
Nº 428 Remover ELAINE CRISTINA SILVA DE SALES, LPE,I, D, mat. 256.427-0, para EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº32.960, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.16.
Nº 429 Remover WELITA DA CONCEIÇÃO, LPE,II, D, mat. 240.790-6, para EREM Augusto Gondim, Goiana GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 430 Remover OTACILIO BARBOSA DA SILVA FILHO, LPE,I, D, mat. 254.262-5, para EREM de Caruaru Nelson Barbalho, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 431 Remover FRANCISCA GOIS MARINHO, LPE,III, D, mat. 177.656-8, para EREM Regina Pacis, Santa Cruz da Baixa Verde, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 432 Remover MONICA VALERIA LOPES DA SILVA, LPE ,II, D, mat. 190.378-0, para EREM Manoel Guilherme da Silva, Passira, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.16.
Nº 433 Remover ZENALDO NUNES DE ANDRADE, LP,I, D, mat. 351.659-8, para EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 434 Localizar JACIARA SILVA DE SOUZA, LPE,I, D, mat. 264.816-4, para EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 435 Remover JOSE ELVETE DA SILVA JUNIOR, LPE,I, D, mat. 249.926-6, para EREM Otacílio Nunes de Souza , GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 436 Remover FERDINANDO FRANCISCO SOUZA COSTA, LP,I, D, mat.277.691-0, para EREM Eurídice Cadaval, Itapissuma , GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.16.
PORTARIA SEE Nº 417 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal
Nº 9394/96, alterada pelas Leis Federal Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do EDUCANDÁRIO EDGLEISON JOSÉ DA SILVA, Cadastro Escolar P – 406.017, localizado à Rua Deputado Cordeiro Filho, nº
58 – Novo Horizonte, CEP 55.460-000, no município de Cupira, jurisdicionado à GRE Agreste Centro Norte- Caruaru, neste Estado, para
funcionar com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 418 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO, Cadastro Escolar P –
000.543, localizado à Estrada Real do Poço, nº 191, Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-200, no município de Recife, jurisdicionado à GRE
Recife Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 419 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pelo CENTRO EDUCACIONAL CREATIVE, Cadastro Escolar P – 050.664,
localizado à Rua Anápolis, nº 387, Bairro Tejipió, CEP: 50.920-500, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste
Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
Nº 437 remover JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO, Prof. LPE, II, D, mat. nº 148.943-7, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.16.
Nº 438 Remover JANAINA DE SOUZA BIONE, LPE,I, D, mat.305.094-7, para EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº32.961, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 439 Remover ROSINALVA DA CUNHA VIANA RABELO, LPE,II, D, mat.172.894-6, para EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros ,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 19.01.16.
Nº 440 Remover WEVERTON DA SILVA MARTINS, LPE,I, D, mat.250.184-8, para EREM de Caruaru Nelson Barbalho, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 19.01.16.
Nº 441 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSE LIVONALDO MENEZES SILVA, Prof. LPE, I, D, mat.
261.160-0, para a função de Diretor da EREM Maria Auxiliadora Liberato, Caruaru, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a
200 h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 19.01.16.
Nº 442 - Dispensar VERONICA CAVALCANTI DE ARAUJO CAMPOS, mat. 137.858-9, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da Gerência Geral do Programa de Correção de Fluxo Escolar, a partir de 01.12.15.
SIGEPE 0404346-3/2016.
Nº 443 - Designar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, mat. 300.774-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 01.12.15. SIGEPE
04087350/16.
PORTARIA SEE Nº 420 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, a partir de 2010, proposto pela ESCOLA MARIA DO CARMO, Cadastro Escolar
P – 108.096, localizada à Rua Dez – V Etapa, nº 15, Bairro Rio Doce, CEP: 53.090-050, no município de Olinda, jurisdicionada à GRE
Metropolitana Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 4916 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL, proposta pelo COLÉGIO MOTIVO –
ANEXO, Cadastro Escolar P - 050.915, localizado à Rua Professor Júlio Ferreira de Melo, nº 590, Casa 10, Bairro Boa Viagem, CEP
51.020-231, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado.
(REPUBLICADA POR SAIR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 444 - Localizar DAIANE TORRES FEITOSA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.416-3, no CEJA João Barracão,
Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04051034/16.
Retificar a Port. 4840 de 17.12.15, referente a CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, mat. 240.610-1. Onde se lê: Olinda: Leia-se: Abreu e Lima.
PORTARIAS SE/GGDP DE 28 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 445 - Designar EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 301.002-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
João Barbosa de Almeida, São Vicente Ferrer, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05244265/15.
Nº 446 - Dispensa ROSELY FARIA DE SA CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.887-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05084730/15.