Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A APLICACAO DO ART. 1-D DA L. 9.494/97, NA REDACAO QUE LHE FOI D ADA PELA MP N 2.180-35/2001, FIXO OS HONORARIOS DA EXECUCAO EM 10 % (DEZ POR CENTO) DO VALOR APRESENTADO PELA PARTE, DESDE QUE TAL MONTANTE NAO ULTRAPASSE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), TETO ORA EST ABELECIDO PARA A REMUNERACAO DO CAUSIDICO NO CASO DE NAO HAVER EM BARGOS, EM OBSERVANCIA AO CRITERIO DA EQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 997 224 contestou a ação, apesar de regularmente citado, como consta ás fls. 19. Provado o parentesco entre as partes, parentesco de pai para com o filho. É obrigação de todo pai prover os alimentos de seu filho. Isto está bem claro na legislação. Além disso, corrobora em desfavor do requerido a revelia. Diante disso, fixo os ali

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 787 00004632220208140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Termo Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:MARIA IZABELA SILVA DOS SANTOS VITIMA:M. B. N. . Processo: 0000463-22.2020.8.14.0083 SENTEN?A Vistos etc. 1.?????RELAT?RIO ?????Dispensado o relat?rio, nos temos do permissivo legal previsto no artigo 38, da Lei n.? 9.099/95 (Lei d

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2188 DORIVALDO FERREIRADOS REIS, FABIO DE MELO GOMES e JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BARROS FAZ SABER a todos o quanto presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que tramita nesta Comarca de Curralinho, a presente AÇ¿O PENAL (PROCESSO: 0001347.32.2012.814.0083) que move: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PARÁ contra: os réus: DORIVALDO FERREIRA DOS REIS JUNIOR, FÁBIO DE MELO GOMES e de JOSÉ AUGSTO DE

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 280 Cumpra-se como requerido pelo Parquet (f. 24), com prazo de 30 (trinta) dias.      Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e intime-se o MP para manifestação.      P. I. C.      Curralinho (PA), 24 de fevereiro de 2022. CLÃUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIRÃA JUÃZA DE DIREITO Data da resenha: ____/____/________ Fórum de Curralinho - E-mail: 1curralin

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 283 DIREITO DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Processo: 0005769-40.2018.8.14.0083 DESPACHO      Vistos etc. Intime-se o Embargado para se manifestar, no prazo legal. Após, vistas ao MP, nos termos do art. 178 do NCPC      P. I. C.      Curralinho (PA), 24 de fevereiro de 2022. CLÃUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIRÃA JUÃZA DE DIREITO Data da resenha: ____/____/________

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 637 qualificado(a) nestes autos, diante da verificação da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva (prescrição superveniente).          Promova a Secretaria a comunicação de que trata ao artigo 201, §2º, do CPP, se for o caso.          Após o trânsito em julgado:          a) preencha(m)

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13018 Comprovados levantamentos de valores pelas parte, conclusos EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA novamente. " Avenida Floriano Peixoto, 247 , sala 01, centro - FORMIGA/MG, 18 de maio de 2020. BOA ESPERANCA - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO: 0010211-96.2020.5.03.0160 NILSON DA SILVA CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: AUTOR: HELGA APARECIDA PEREIRA RÉU:

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1210 EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECLAMANTE E “Poderão participar da Perícia apenas os Assistentes RECLAMADA Técnicosdevidamente qualificados nos autos, cabendo aos participantes obedecerem às regras vigentes de proteção ao De ordem, ficam Vossas Senhorias, INTIMADAS acerca da data, coronavírus, com uso de máscarasfaciais, álcool in gel e manterem horár

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO MARCIO ANTONIO NOGUEIRA(OAB: 135890/MG) CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO(OAB: 97112/MG) LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: 128788/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5178 UBERLANDIA - MINAS GERAIS PROCESSO : 0011357-83.2016.5.03.0041 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) P