3.710 resultados encontrados para avenida marechal arthur - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0011359-69.2013.403.6143 - EMILSON CARVALHO DE MATOS(SP297792 - KARINA HELENA ZAROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EMILSON CARVALHO DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI) Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos autos de ação em epígrafe em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Transitada em julgado a decisão de mérito, iniciou-se a fase de cumprimento de sentença e expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) re-quisitório(s).
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 117 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. M. P. - Fls.: 0 - Comarca de Ilha Solteira Processo nº 372/2012 Crime : Tráfico de Drogas Réu : Ítalo Manuel Polgar Vistos etc, S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público estadual contra Ítalo Manuel Polgar, imp
justificando-se a sua necessidade, sob pena de preclusão de prova.Não havendo requerimento para realização qualquer meio de prova, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0003163-13.2013.403.6143 - JOSE REINALDO DE SOUZA(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica intimada a parte autora acerca do(s) laudo(s) pericial/periciais formulados. 0003323-38.2013.403.6143 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X VILMA DIONIZIA CASSIANO BAR
justificando-se a sua necessidade, sob pena de preclusão de prova.Não havendo requerimento para realização qualquer meio de prova, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0003163-13.2013.403.6143 - JOSE REINALDO DE SOUZA(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica intimada a parte autora acerca do(s) laudo(s) pericial/periciais formulados. 0003323-38.2013.403.6143 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X VILMA DIONIZIA CASSIANO BAR
caso concretoPretende o autor a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento dos lapsos insalubres de 01/02/1981 a 08/12/1982; de 02/05/1983 a 14/09/1985; de 01/02/1986 a 02/12/1992 e de 03/05/1993 a 08/10/2012.Em relação aos períodos de 01/02/1981 a 08/12/1982; de 02/05/1983 a 14/09/1985, a parte autora não trouxe aos autos qualquer do-cumento que ateste a exposição a agentes agressivos. Além disso, da análise da CTPS carreada aos autos (fl. 15), não é possível o e
cargo em que se deu a aposentadoria, será calculado proporcionalmente ao tempo que o servidor tiver permanecido em cada jornada. (Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009) 1o Para fins do disposto neste artigo, o valor do ponto será calculado levando-se em conta o valor estabelecido para cada jornada a que o servidor tenha se submetido no exercício das atividades do cargo em que se deu a aposentadoria. (Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010) 2o O valor do ponto, no caso dos servido
Trata-se de ação de conhecimento, proposta no rito or-dinário, com requerimento de tutela antecipada, pela qual a parte autora postula a condenação do réu a conceder benefício previdenciário por incapacidade.Decisão concedeu gratuidade processual, postergou aná-lise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinou a realização de perícia médica e a citação do réu (fls. 117/117 -v).Sobreveio laudo médico pericial (fls. 135/139), sobre o qual a parte autora manifestou
Trata-se de requerimento formulado pela exequente, que sustenta a ocorrência de sucessão empresarial ou existência de grupo econômico entre a executada e o empresário individual LF PILEGGI BIJUTERIAS, CNPJ nº 11.072.285/0001-92, postulando, por conseguinte, sua inclusão no polo passivo. O requerimento está acompanhado dos documentos de fls. 61/71. É o relatório. DECIDO: O que a exequente busca é o redirecionamento da execução fiscal, seja pela sucessão processual, seja pela existê
Trata-se de requerimento formulado pela exequente, que sustenta a ocorrência de sucessão empresarial ou existência de grupo econômico entre a executada e o empresário individual LF PILEGGI BIJUTERIAS, CNPJ nº 11.072.285/0001-92, postulando, por conseguinte, sua inclusão no polo passivo. O requerimento está acompanhado dos documentos de fls. 61/71. É o relatório. DECIDO: O que a exequente busca é o redirecionamento da execução fiscal, seja pela sucessão processual, seja pela existê