113 resultados encontrados para avidade do crime - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 IDIO QUALIFICADO NA CIDADE DE GOIANIA-GO), CONFORME ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 303/306, CIRCUNSTANCIAS ESTAS QUE, SOMADAS A GR AVIDADE DO CRIME EM ANALISE, DEMONSTRAM NAO SOMENTE O GRAU DE PER ICULOSIDADE DO AGENTE, MAS A PROBABILIDADE DA PRATICA DE NOVOS IL ICITOS PENAIS, QUE JUSTIFICAM A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA P ARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONFORM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 DE SOCIAL TAIS COMO ROUBO QUALIFICADO. NESTE CONTEXTO, ALéM DA GR AVIDADE DO CRIME PELO QUAL O REQUERENTE FOI AUTUADO EM FLAGRANTE, NãO SE PODE OLVIDAR QUE, CASO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, Há FOR TES INDICATIVOS DE QUE O REQUERENTE ENCONTRARá OS MESMOS ESTíMULO S PARA VOLTAR A DELINQUIR. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFI CO QUE O REQUERENTE NãO TROUXE QUALQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PRAXE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 04 DE DEZEM BRO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31301-44.2013.8.09.0143 : 59 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : REGINALDO JOSE NETO DORILENE DE SOUZA CHIDIACK ADV ACUS : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : DESPACHO COM RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 COMPLETOU 21 ANOS NO DIA 30.11.2016. COM EFEITO, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR PERDA DE OBJETO E IMPOSSIBILIDADE DE APLICACAO D O ECA. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, POR FALTA DE CONDICAO DA ACAO, CONSISTENTE NA PERDA DE OBJETO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLICADA EM AUDIENCIA. P.R.I. CUMPR A-SE. NADA MAIS, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU _
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TAM, DE PER SI, PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE, DESDE QUE PRESENTE S OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, COMO E O CASO DOS AUTOS. A PROPOSITO: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA PREVENTIVA. NEGATIVA DE REVOGACAO. FUNDA MENTACAO. SUFICIENCIA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PRESUNCAO DE INOCE NCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 1)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 127473-02.2015.8.09.0168 601 ACAO PENAL GILVAN DIAS DE OLIVEIRA COSTA ANA BEATRIZ DOS SANTOS DANTAS 39505 DF - WALTER EUNIDES DE ALKIMIM 44379 DF - RIVANDA DA SILVA LEITE ALKIMIM DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PED IDO FORMULADO PELA DEFESA, UMA VEZ QUE NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 27833 10294 8863 18810 30626 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS JOSE MARIA SILVA SOBREIRO JOSE MAURO SARDINHA TAVARES LILIA RIBEIRO DOS SANTOS MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO ACERCA DA DESIGNAçãO DE AUDIENCIA A SER REALIZADA NA COMARCA DEPRECADA DE TRINDADE-GO EM 16.05.2018 àS 14:10H. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 , COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 267606-70.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELEGACIA DE POLICIA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ACUSADO : LEONARDO CORREIA DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO ACUSADO : FABIO MACHADO DE OLIVEIRA JOAO ANTONIO MARTINS DE SOUZA SEBASTIAO SOBRINHO MARTINS DE SOUZA HELIO CARRIJO OLIVEIRA ALCIMAR ARAUJO VILELA DIEDERICKSON ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS FABIO JUNIO FERREIRA MARTINS RAMAO DOS REIS RODRIGO MARTINS PERES DIONAVES GOMES DOS SANTOS MARCO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO C AUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CO NDICOES ACIMA, A INTERESSADA PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE E STA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONO MICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL