Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1928 Pois bem, de plano evidencio a certidão da lavra da Sra. Secretaria Municipal de Finanças que a Lei 4.756/2010 não foi publicada no Mural/Quadros de Aviso da Prefeitura Municipal, bem como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Outrossim, denoto a informação da Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Vereadora Franceane Jardina de Vasconcelos que não há informações

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1069 4.756/2010 não é válida e não possui eficácia por ausência de publicação. Pois bem, de plano evidencio a certidão da lavra da Sra. Secretaria Municipal de Finanças que a Lei 4.756/2010 não foi publicada no Mural/Quadros de Aviso da Prefeitura Municipal, bem como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Outrossim, denoto a informação da Presidente da Câmara Municipal de Mo

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1928 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Na presente ação, em fase de cumprimento de sentença, o Município de Monte Alegre suscita questão de ordem pública alegando a impossibilidade de efetuar o pagamento do valor executado através de RPV, uma vez que o montante ultrapassaria o teto permitido por lei municipal ¿ Lei 4.756/2010, que é de R$ 5.531,31, entendeu por bem determinar o cancelamento

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1611 Pois bem, de plano evidencio a certidão da lavra da Sra. Secretaria Municipal de Finanças que a Lei 4.756/2010 não foi publicada no Mural/Quadros de Aviso da Prefeitura Municipal, bem como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Outrossim, denoto a informação da Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Vereadora Franceane Jardina de Vasconcelos que não há informações qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quarTa-feira, 02 de novembro de 2016 – 5 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riBEirÃo DAS NEVES/mG Pregão 078/2016 - torna público que se encontra disponível no site www .ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 078/2016, cujo objeto consiste em Registro de preços para a aquisição de mobiliário. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 01/12/2016 ás 09:00 h. Elcilene Lopes Correa Ma

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Extrato De Contrato Do Credenciamento 00002/2018. Contrato: Nº00087/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Aiko Consultoria E Serviços Médicos Eireli. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Extrato De Contrato Do Credenciamento 00002/2018. Contrato: Nº00087/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Aiko Consultoria E Serviços Médicos Eireli. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Realinhamento de Preço PL 00013/2016, Pregão 00002/2016, celebrado entre o município e a empresa: Inovamed Comercio de medicamentos Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, item 172 cloridrato de nortriptilina 50mg VO CP R$ 0,57 São Gonçalo do Sapucaí, 13 de julho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal. 2 cm -13 857263 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público - Aviso De Licitação: Proc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros e cobertura em atendimento à Rede Municipal de Ensino de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilooton

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 0085/2017 - Objeto: “Aquisição De Materiais De Expediente”. Termo: N°00009/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ccl Papelaria E Suprimentos De Informática Ltda. Valor: R$242.730,72 (Duzentos E Quarenta E Dois Mil Setecentos E Trinta Reais E Setenta E Dois Centavos). Termo: