Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1377 Tendo em vista que as verbas rescisórias foram pagas no dia RECLAMADO, CASO NÃO DESEJE RECORRER, AINDA NO 18.02.2015 (p. 1363), após dispensa em 09.02.2015, com aviso PRAZO RECURSAL, DEPOSITAR O VALOR A QUE FOI prévio indenizado, julgo improcedente o pedido. CONDENADO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, A REVERTER EM

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 764 entidade tomadora de serviços tem por mérito buscar alternativas SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - para que o ilícito trabalhista não favoreça indevidamente aquela SP, permanecerá no polo passivo da lide com responsabilidade que já foi beneficiária do trabalho do empregado. subsidiária, conforme fundamentação. Deferidos os benefícios da J

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2301 - 09 dias de saldo de salários do mês de outubro de 2019; - 30 dias de aviso prévio indenizado; - férias proporcionais 2019/2020, acrescidas de 1/3 (01/12, já observada a projeção do aviso prévio); INTIMAÇÃO - 13º salário proporcional de 2019 (01/12, já observada a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 19503 embargos protelatórios no valor de até 2% do valor da causa (art. i) multa do §8º do artigo 477 da CLT no valor correspondente a um 1.026, §2º do CPC), passível de majoração a até 10% (art. 1.026, salário do trabalhador; §3º, do CPC) em caso de reiteração, e, em casos extremos, o não j) multa do art. 467 da CLT no valor equivalente a 50% do valor c

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 285 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª DA REGIÃO decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO (DOUTOR JULIANO GIRARDELLO) O QUAL FEZ A REFERIDA MÉRITO, por ofensa ao disposto nos artigos 267, incisos I, III e COMUNICAÇÃO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2013, COM FORÇA IV, 282, 283 e 284, parágrafo único, 295, parágrafo único, DE DOCUMENTO OFICIAL SEGUNDO O ARTIGO

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 7041 encontra-se disciplinado no Decreto n.º 3.048/99 (art. 276, § 4º), A obrigação do empregador relativamente ao seguro desemprego é que regulamentou a Lei n.º 8.212/91 e determina que a contribuição apenas a entrega das guias necessárias para requerimento do do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a benefício e não o pagamento des

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RECURSO DE:BANCO BRADESCO S.A. 1263 No entanto, quando da interposição do recurso de revista, a reclamada não comprovou o recolhimento do depósito recursal, anexando apenas a respectiva guia (Id. c066e09), o que torna o recurso de revista deserto. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Considerando que não se discute insuficiência de recolhimento de Recurso tempestivo (decisão p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Piumhi Presidente Juscelino Romaria Santa Luzia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 06 de outubro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pará de Minas Paulistas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal 1.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS 004/2021 – PRC Nº 0401/21. O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo a Tomada de Preços 004/2021 – PRC Nº 0401/21. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente e escolar para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas: Campos & Lombardi Comercio Ltda - Valor: R$72.449,90, Central Comércio e Importação Ltda – Valor: R$ 345.250,00, F&S Papelaria e Presentes Ltda – Valor: R$ 146.780,00 e Papelaria Papel Cartaz Ltda Valor: R