Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Processo Nº AIRR-0001012-53.2019.5.17.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) JULIANO PEREIRA DE SOUZA Advogado DR. MARCINÉA KUHN DE FREITAS(OAB: 16050-A/ES) Advogado DR. VITOR DE FREITAS(OAB: 25259A/ES) AGRAVADO(S) TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Advogado DR. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO(OAB: 9100-A/ES) Advogado

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 seguinte sentido: EMENTA: 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVI ADVINDAS DO DEFERIMENTO JUDICIAL DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. É da Justiça do Trabalho a competência para analisar pretensão de contribuições previdenciárias, vertidas em prol da PREVI, quando advindas do deferimento judicial do pagamento de horas extras. No caso, cuida- se t

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) CARLO ALEXANDRO TRINDADE DE ASSIS DRA. KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386A/GO) DR. LAYS POSSE DE SOUZA(OAB: 37116-A/GO) DR. MORGANA CORDEIRO VASCONCELOS(OAB: 45045-A/GO) DR.

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. TIAGO NASCIMENTO LÚCIO SUSELAINE DA SILVA DR. TIAGO HENRIQUE PARACATU(OAB: 299116-A/SP) DR. JORGE RODRIGO SEBA(OAB: 370759-A/SP) ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA. DRA. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNI

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - ALAERCIO DO NASCIMENTO SILVA - VALE S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0000109-44.2017.5.08.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) E OUTROS Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190-A/GO) AGRAVADO(S) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRA Advogado DR. SANDRA CARLA BACK ROHD

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116A/DF) 1160 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SUELINA NOGUEIRA - MUNICÍPIO DE SUMARÉ Processo Nº Ag-AIRR-0010853-70.2021.5.03.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Advogado DR. INGRID CORDEI

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. SÍLVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654-A/SP) MIGUEL DE OLIVEIRA PRADO SOBRINHO DR. GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogada 641 DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996/PE) CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. DRA. DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 113161/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - ABELARDO FERREIRA - JBS S.A. Processo Nº AIRR-0024390-22.2021.5.24.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) JOAO FEITOSA DA SILVA Advogado DR. GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028-A/SP) AGRAVADO(S) AVIVAR ALIMENTOS S.A. Advogado DR. RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB: 63248-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3592/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANÔNIMA - LEONARDO ALVES DE BARROS Processo Nº Ag-AIRR-0012179-53.2016.5.15.0004 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) CESAR RENATO ABADE Advogado DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB: 204585-A/SP) AGRAVADO(S) BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Advogado DR. MANOEL ORLANDO SEVERO GUILHON

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - JULIO FRANCISCO ALEXANDRE ROCHA Processo Nº Ag-AIRR-0011475-92.2017.5.03.0148 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) CISAM SIDERURGIA S.A. Advogado DR. FELIPE FONSECA FERREIRA(OAB: 100367-A/MG) AGRAVADO(S) ROBERTO DA SILVA Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO SIMON(OAB: 57158/MG) Advogado DR. FELIPE MARTINS RIBEIR