4 resultados encontrados para aximo da quantia - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. PEDIDOS GENERICO S, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL A POS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDA DEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ERICA, SEM DESCREVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACA O. 40. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITU CIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO R EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRU DENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IGO 5, INCISO LXXIV, DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUR IDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RE CURSOS . VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VI GOR, TRAZ UMA SECAO ESPECIAL QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA EM SEUS ARTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNANDO ASSIM, O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA ALGO AINDA M